DOE 05/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024

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e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232042 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 181.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000; VALOR TOTAL: R$ 144.880,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 2; QUANT.: 5.332.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0370; VALOR TOTAL: R$ 197.318,04; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 5.286.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0947; VALOR TOTAL: R$ 500.612,61; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM: 4; QUANT.: 10.018.576; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1200; VALOR TOTAL: R$ 1.202.229,12; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 237.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1933; VALOR TOTAL: R$ 45.812,10; ITEM: 8; QUANT.: 415.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0600; VALOR TOTAL: R$ 440.684,40; ITEM: 9; QUANT.: 259.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5600; VALOR TOTAL: R$ 145.577,60; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.677.113,87; VI – DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

Nº05/2024.

TERMO DE CANCELAMENTO Nº05/2024, DO ITEM 03, REGISTRADO EM FAVOR DA EMPRESA MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08316, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/0837.

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 26, do Decreto Estadual nº 32.824, de 11 de outubro de 2018, resolve CANCELAR o item 03 (1029636) “METRONIDAZOL + NISTATINA, 100MG/G + 20.000UI/G, CREME VAGINAL, BISNAGA 50G + APLICADORES, UNIDADE 1.0 BISNAGA”, registrados em favor da empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ nº94.389.400/0001-84 , na Ata de Registro de Preços nº 2023/08316, resultante do Pregão Eletrônico nº 2023/0837, tendo em vista o disposto no NUP nº .24001.015308/2024-93. Pelo que firma o presente cancelamento de preço, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza/CE, 30 de maio de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº027/2024

PROCESSO Nº03889432/2022 CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE ; OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO 01 (um) microcomputador para implantação da Ouvidoria do SUS, no município de Araripe/CE, conforme Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais nº 0388/2022: MICROCOMPUTADOR, ELITEDESK HP 800 G5 (MINI DESKTOP), COM MONITOR DE 21,5” CPU HP ELITEDESK 800G5DMPN S/N. BRJ024BMSC TB: 425001 (1) - TECLADO HP EPEAT TB. 425002 (1) - MONITOR HP V22B 21.5” S/N: BRL9514YHT TB: 425003 (1); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Cícero Ferreira da Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº99/2024

PROCESSO Nº24001.002739/2024-90

A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 11.520,00 (Onze mil, quinhentos e vinte reais), junto a empresa EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob o n° 09.045.754/0001-32, referente ao serviço de locação de equipamento (gerador de laser e ureterorrenoscópio flexível, referente ao mês de dezembro de 2023. Fortaleza-CE, 27 de maio de 2024. Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°106/2024

NUP 24001.037997/2024-97

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 410,00 (Quatrocentos e dez e reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME , inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/02/2024 à 29/02/2024 a COORD/ IGUATU. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

*** *** * NUP 24001.038932/2024-69**

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°111/2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ R$ 2.460,00 (Dois mil quatrocentos e sessenta reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME , inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/03/2024 à 31/03/2024 ao CENTRO DE SAÚDE DONA LIBÂNIA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de maio de 2024. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP: 24001.007399/2023-11

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 2.034,60 (Dois Mil e Trinta e Quatro Reais e Sessenta Centavos), junto ao requerente, JAIRO NASCIMENTO DE AGUIAR , que exerce cargo/função de Agente de Administração, matrícula: 007278-1-4, lotado na Coordenadoria Financeira - COFIN/SEAFI/SESA, referente ao pagamento do Abono de Permanência, pertinente ao período de 02/05/2023 à 31/10/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de abril de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA