DOE 05/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024
| CREDE/SEFOR | MUNICÍPIO | INEP | NOME DA ESCOLA | QUANTIDADE DE TUTORES DE PORTUGUÊS |
QUANTIDADE DE TUTORES DE MATEMÁTICA |
QUANTIDADE DE MESES |
VALOR UNITÁRIO DA BOLSA |
VALOR TOTAL DA BOLSA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 23 | Fortaleza | 23072750 | EEEP JUAREZ TÁVORA | 1 | 1 | 3 | R$ 350,00 | R$ 2.100,00 |
| EEMTI PROFESSORA | ||||||||
| 23 | Fortaleza | 23073713 | MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA |
1 | 1 | 3 | R$ 350,00 | R$ 2.100,00 |
| 23 | Fortaleza | 23075864 | EEEP PAULO VI | 1 | 2 | 3 | R$ 350,00 | R$ 3.150,00 |
| 23 | Fortaleza | 23078170 | EEM DR. UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ |
2 | 3 | 3 | R$ 350,00 | R$ 5.250,00 |
| 23 | Fortaleza | 23078340 | EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS |
3 | 3 | 3 | R$ 350,00 | R$ 6.300,00 |
| 23 | Fortaleza | 23078669 | EEMTI MARIA THOMÁSIA |
1 | 1 | 3 | R$ 350,00 | R$ 2.100,00 |
| 23 | Fortaleza | 23186364 | EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ |
2 | 2 | 3 | R$ 350,00 | R$ 4.200,00 |
| 23 | Fortaleza | 23186518 | EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ |
1 | 1 | 3 | R$ 350,00 | R$ 2.100,00 |
| 23 | Fortaleza | 23188154 | EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA |
1 | 1 | 3 | R$ 350,00 | R$ 2.100,00 |
| 23 | Fortaleza | 23225360 | EEFM SANTO AMARO | 2 | 3 | 3 | R$ 350,00 | R$ 5.250,00 |
| 23 | Fortaleza | 23225386 | EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG |
1 | 2 | 3 | R$ 350,00 | R$ 3.150,00 |
| 23 | Fortaleza | 23225416 | EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ |
3 | 3 | 3 | R$ 350,00 | R$ 6.300,00 |
| EEFM SÃO | ||||||||
| 23 | Fortaleza | 23233168 | FRANCISCO DE ASSIS - CANINDEZINHO |
1 | 1 | 3 | R$ 350,00 | R$ 2.100,00 |
| 23 | Fortaleza | 23233885 | EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ |
1 | 1 | 3 | R$ 350,00 | R$ 2.100,00 |
| 23 | Fortaleza | 23233893 | EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA |
1 | 1 | 3 | R$ 350,00 | R$ 2.100,00 |
| 23 | Fortaleza | 23234296 | EEFM PAULO ELPÍDIO | 1 | 2 | 3 | R$ 350,00 | R$ 3.150,00 |
| 23 | Fortaleza | 23246812 | EEEP DARCY RIBEIRO | 1 | 2 | 3 | R$ 350,00 | R$ 3.150,00 |
| 23 | Fortaleza | 23252588 | EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA |
1 | 2 | 3 | R$ 350,00 | R$ 3.150,00 |
| 23 | Fortaleza | 23259639 | EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA |
1 | 1 | 3 | R$ 350,00 | R$ 2.100,00 |
| 23 | Fortaleza | 23264985 | EEM SÃO JOSÉ | 1 | 2 | 3 | R$ 350,00 | R$ 3.150,00 |
| EEMTI LICEU | ||||||||
| 23 | Fortaleza | 23272058 | PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO |
1 | 1 | 3 | R$ 350,00 | R$ 2.100,00 |
| 23 | Fortaleza | 23323426 | EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA |
1 | 2 | 3 | R$ 350,00 | R$ 3.150,00 |
| TOTAIS | 884 | 1116 | R$ 2.100.000,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0697/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.064043/2024-21, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora HELLEN ARAUJO CAVALCANTE** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula nº 97940339, lotada na CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, no Município de FORTALEZA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2021/NUP 22001.055266/2024-06 IG: 1320408; SACC: 1168798 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.53387, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR – ME , estabelecida na Maria Monte, nº 437, Domingos Olímpio, Sobral/CE, CEP: 62.022-445, inscrita no CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). SAMIR CAVALCANTE AUR, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade nº 2000030022267 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 006.261.023-67, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2021, publicado no D.O.E de 06.07.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional: Balbina Viana Arraes (Brejo Santo), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, permanecerá de R$ 751.680,00 (setecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta reais), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 16.05.2024, às fls. 51/53 e IG nº 1320408, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de junho de 2024 até 01 de junho de 2025, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 16.05.2024, às fls. 51/53; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 27 de maio de 2024;; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação- Contratante, SAMIR CAVALCANTE AUR- Empresa Samir Cavalcante Aur – ME Contratada. TESTEMUNHAS: 1. JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA, 2. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. Fortaleza 29 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº Nº118/2021/NUP 22001.055379/2024-01 -IG: 1320539 -SACC: 1166131
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA WLADYA ARAÚJO GOURMET LTDA , estabele-