DOE 05/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024

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0022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 20338. . DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA - UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA MICARLA MEDEIROS 2 - ANA KARLA PINHEIRO, Fortaleza 29 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038077/2024 77 IG 1319241

CONTRATANTE: EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO - CREDE 06 - Sobral - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0786-63 - neste ato representado por seu Diretor Geral FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: SARAH MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE - Município de Fortaleza - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.956.494/0001-49, representado neste ato pela Sra SARAH MARIA DOSSANTOS CAVALCANTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROSDE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03854, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03854 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, DOE, na forma do art. 105c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 29.414,30 (vinte e nove mil quatrocentos e quatorze reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.11.339030.50000.0 - 12614. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA - SARAH MARIA DOSSANTOS CAVALCANTE e TESTEMUNHAS: 1 - SAMMILY SILVA MELO 2 - CARLA ALESSANDRA SALES ABREU, Fortaleza 29 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001057484/2024 77 IG 1318434

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA - CREDE 08 - Município de Itapiúna/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733- 51, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA - BATURITÉ-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo senhor HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEOGLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08073, Termo de Participação nº 007/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08073 e Termo de Participação nº 007/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contados do(a) do dia da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.564,66 ( seis mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20976.07.339030.50000.0 – 20416. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE FATIMA DE SOUSA 2 - ROSILEIDE DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Fortaleza 29 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001067201/2024 03 IG 1319327

CONTRATANTE: EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO - CREDE 06 - Sobral - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0786-63, neste ato representado por seu Diretor Geral FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: GRANGAZ LTDA - Município de Granja - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14,representado neste ato pela Sra KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DECOZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11218, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11218 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 27.643,00 (vinte e sete mil seiscentos e quarenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339030.50000.0 - 16483. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA - KARINE DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - SAMMILY SILVA MELO 2 - CARLA ALESSANDRA SALES ABREU, Fortaleza 29 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055860/2024 99 IG 1317071

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SIMÃO ÂNGELO - CREDE 20 - Município de Penaforte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - município de Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 32.043.610/0001-69, Sr. CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07526, Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07526 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,