DOE 04/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024

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(Pareceres N°311/2024, N°312/2024 e N°313/2024), que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, com a distribuição de cópias para os interessados, encerrando assim, na esfera administrativa, a Fase de Habilitação. Na ocasião foram abertas as propostas comerciais da empresa MOBIT – MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA (Lote I - 78.752.240,50) e (Lote II - 20.148.146,28), sendo encaminhadas em seguida para análise e parecer do DETRAN/CE. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2024.

Maria Betânia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº20240003

IG Nº1306171000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240003 , de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, EM ITAPAJÉ – CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95006/2024, até o dia 20/06/2024, às 9h30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de maio de 2024. Expedito Pita Junior

AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC 01

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº20240007

IG Nº1306080000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240007, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I – 08 SALAS, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA (ARUARÚ) – CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do Nº 95015/2024, até o dia 20/06/2024, às 10:00 h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de maio de 2024.

Antônio Anésio de Aguiar Moura AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº20240009

IG Nº1306135000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240009 , de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I – 12 SALAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95012/2024, até o dia 20/06/2024, às 15h00 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.

Expedito Pita Junior AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC 01

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº20240012

IG Nº13063900000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20240012 , regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, 10 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do Nº 95010/2024, até o dia 20/06/2024, às 15:00 h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de maio de 2024.

Antônio Anésio de Aguiar Moura AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº20240017

IG Nº1284706000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240017 , de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, que tem por objeto a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RURAL TIPO I (12 SALAS) NO MUNICÍPIO DE AMONTADA (SABIAGUABA) – CE.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95013/2024, até o dia 24/06/2024, às 09h30 (Horário de rasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.

Expedito Pita Junior AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC 01

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240003 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº 20240003, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE GERAÇÃO E DOSAGEM DE CLORO EM SOLUÇÃO AQUOSA , COM IMPLANTAÇÃO DE USINA PRODUTORA DE CLORO, INCLUINDO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, NA ETA GAVIÃO, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE, no dia 27 de junho de 2024 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.

Antônio Anésio de Aguiar Moura

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240005 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº 20240005, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuária do Pecém - CIPP, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE engenharia e construção civil para realização da etapa 01 da requalificação e reforma do Bloco de Utilidade e serviços, bem como para reforma dos banheiros do prédio administrativo do terminal Portuário do Pecém, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE, no dia 08 de agosto de 2024, às 09:30h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2024.

Expedito Pita Junior

PRESIDENTE DA CEL 01