DOE 04/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024 21

a importância no total de R$ 2.722,33 (dois mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), referente a ocupação transversal (MND), sob o canteiro central, a título de remuneração pelo uso da faixa de domínio; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024; SIGNATÁRIOS: JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto) - NEURISÂNGELO CAVALCANTE DE FREITAS (Presidente da CAGECE). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 24 de maio de 2024.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº078/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KATIANE QUEIRÓZ DA SILVA , que exerce o cargo de Coordenador, matrícula nº 3000030-7, a viajar ao município de Canindé-CE, nos dias 24 e 25 de maio de 2024, para acompanhar o Evento de Encerramento dos cursos de Formação Inicial e |Continuada (FIC’s), concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), no total de R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 8º; e art. 12, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 28 de maio de 2024.

Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2023 I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: VIASOLUTI – SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA . ; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos recursos e de vigência do termo de outorga até 28/06/2024; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de inovação da Funcap e Francisco Eduardo Mendes Batista de Freitas , Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 27 de maio de 2024. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2023

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: FFIT SERVIÇOS DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 28/09/2024; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Francisco Carlos de Mattos Brito Oliveira, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 20 de maio de 2024. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2023

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: LISTA GREEN PORTAL DE CONTEÚDO LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 30/09/2024; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Bernardo Oliveira Andrade, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 17 de maio de 2024.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2021

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: FIND IT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 22/12/2024; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Rômulo Férrer Lima Carneiro e Luciano Queiroz Bandeira, Representantes legais da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 15 de maio de 2024. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

EDITAL Nº18/2024 – GR

CONVOCA OS CANDIDATOS PARA AS PROVAS ESCRITAS DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024 – GR, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ EM 01 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conforme art. 62, incisos I e V da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e art. 4º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º. CONVOCAR OS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA AS PROVAS ESCRITAS DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. §1º. O Anexo Único corresponde à relação dos nomes dos candidatos com as inscrições deferidas para as provas escritas do Processo Seletivo para Professor Substituto/Temporário da Universidade Regional do Cariri – URCA. §2º. A aplicação das provas escritas ocorreu no dia 22 de abril de 2024 de 08:00 às 12:00 horas no Prédio da URCA, Campus do Pimenta, na Av. Coronel Antônio Luiz, 1161, Crato-CE. §3º. A aplicação da prova escrita para o Setor de Estudo Antropologia ocorreu no dia 24 de abril de 2024, de 08:00 às 12:00 horas, no Prédio da URCA, Campus do Pimenta, na Av. Coronel Antônio Luiz, 1161, Crato-CE.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

REITOR

ANEXO ÚNICO - RELAÇÃO DOS NOMES DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS CONVOCADOS PARA AS PROVAS ESCRITAS DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA