DOE 04/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTA|DO | SÉRIE
ANEXO A QU|3 | ANO XVI Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNH
E SE REFERE A PORTARIA Nº0689/2024 – GAB|57
O DE 2024| |---|---|---|---| |INSTITUIÇÃO
|CARGO
|NOME
|C.P.F
| |CREDE 15|PRESIDENTE
MEMBRO 1|MARIA JEANE DE NORONHA
MARIA DALVA FEITOSA|938.330.673-49
171.972.603-53| ||MEMBRO 2
MEMBRO 3|ANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO
SEBASTIÃO FREITAS DE SOUSA|729.346.893-87
445.951.663-20| |EEMTI LILI FEITOSA|PRESIDENTE|DIARLLEY EMANUEL LACERDA DE ALMEIDA LOIOLA SENA|018.162.163-05| ||MEMBRO 1
MEMBRO 2|DANIELA MOREIRA LOIOLA
JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO|573.647.453-00
417.247.393-87| ||MEMBRO 3|MARIA NADIA VERÍSSIMO OLIVEIRA|070.803.293-10| |EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES|PRESIDENTE|PEDRO SOARES MAGALHÃES|067.476.083-21| ||MEMBRO 1
MEMBRO 2|SILAS ALVES SIQUEIRA
MARDONIO LEITE DA COSTA|011.131.663-47
555.998.183-49| ||MEMBRO 3|MARIA ALVES LIMA|32451911387| |CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS|
PRESIDENTE|
JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO|..-
637.395.183-91| ||MEMBRO 1|LUCIANA RODRIGUES GONÇALVES|414.777.403-25| ||
MEMBRO 2|
TOMAZ MOTA FILHO|723.263.363-72| |EEM MARIA DOLORES PETROLA|MEMBRO 3
PRESIDENTE|PAULO RICARDO FEITOSA CAVALCANTE
MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO|600.244.833-03
739625383-72| ||MEMBRO 1|
REGINALDO DE SOUSA|..
920.395.703-06| ||MEMBRO 2|FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA|019.863.643-13| ||MEMBRO 3
|FRANCISCA EDNIR FEITOSA
|796.598.373-72
| |EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA|PRESIDENTE
MEMBRO 1|PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA
LIGIA SAMARA ARAUJO MORAES|396.977.110-20
022.803.523-62| ||MEMBRO 2|MARIA CLAUDINELIA ABREU DE SOUSA|02347525301| ||
MEMBRO 3|
FRANCISCO ROMARIO PEREIRA LO|..-
043.951.013-99| |EEEP MONSENHOR ODORICO
DE ANDRADE|PRESIDENTE|ÍTALO DEL BASTOS MOTA|733.660.643-15| ||MEMBRO 1|MÁRCIA JÂNNIA CARLOS FEITOSA|443.215.263-68| ||MEMBRO 2|PEDRO SIQUEIRA LIMA|004.144.633-07| ||MEMBRO 3|ADRIANA GOMES EVANGELISTA|654.230.463-00| |EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA|
PRESIDENTE|
JOSÉ DE MELO RODRIGUES|027.978.753-70| ||MEMBRO 1
MEMBRO 2|PAULO TADEU GONÇALVES MELO
MARIA VILANI NORONHA ALVES|231.754.392-32
222922413-15| ||
MEMBRO 3|
FRANCILENE FERREIRA DA COSTA|..
068.531.243-75| |EEM MARIA DAS DORES
CIDRÃO ALEXANDRINO|PRESIDENTE|FABIANA MARTINS DE SOUSA|723.431.932-91| ||MEMBRO 1|HUMBELINO AIRES MACHADO|764.332.343-72| ||MEMBRO 2|ANA IDE PEREIRA DE OLIVEIRA|943.893.493-68| ||MEMBRO 3|MARIA EDIVANIA OLIVEIRA DE ALMEIDA|637.710.983-00| |EEM RAIMUNDO ADJACIR
Ã|PRESIDENTE|LIDIANE RODRIGUES LIRA|735.009.683-68| |CIDRO DE OLIVEIRA|MEMBRO 1|ISRAEL CHAVES FERREIRA|061.213.553-52| ||MEMBRO 2
|FRANCISCA MARIA FERREIRA DA SILVA
|029.943.553-96
| |EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE|MEMBRO 3
PRESIDENTE|MARIA LEIDIANE ALVES DE LIMA
ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA|027.238.683-97
986.455.013-68| ||MEMBRO 1|SOCORRO MARIA SILVA CASTRO|603629383-69| ||
MEMBRO 2|
ANTONIO ALDECIR MOTA TEIXEIRA|..
045.244.903-02| ||MEMBRO 3|CÍCERO JEFERSON RODRIGUES|050.749.523-63| |EEMTI ANA NORONHA|PRESIDENTE|EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR|653.837.882-04| ||MEMBRO 1|ANTONIO ASSILON FREIRE GONZAGA|006.174.633-95| ||MEMBRO 2|ISRAEL ALVES CUNHA|606.953.582-00| ||MEMBRO 3|FRANCIVALDA SOARES DE SOUSA|377.773.433-20| |EEM MARIA JOSÉ COUTINHO|PRESIDENTE|FRANCISCA DA SILVA BEZERRA NETA|711.844.733-15| ||MEMBRO 1
|ANA TALIA LACERDA DE OLIVEIRA
É|026.970.133-85
| ||MEMBRO 2
MEMBRO 3|JOS CLEYTON SOUSA SILVA
WAGNER PEREIRA VALE|011.466.603-24
035.269.573-77| |ESCOLA INDÍGENA TABAJARA
CARLOS LEVY|PRESIDENTE|ANA FABRÍCIA LIRA DE ARAÚJO|056.119.153-02| ||MEMBRO 1|FRANCISCO LEONARDO ARAÚJO NÓBREGA|064.884.343-22| ||MEMBRO 2
MEMBRO 3|ANA PATRÍCIA LIRA DE ARAÚJO
MANUEL MARCUS GUSTAVO VIEIRA MOURA|046.923.393-14
062965393-39| |EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA|
PRESIDENTE|
MABEL APARECIDA LIMA SILVA|..
018.999.253-09| ||MEMBRO 1
|HILDERVANIA COUTINHO BESERRA
|054.063.883.80
| ||MEMBRO 2
MEMBRO 3|CLAUDENICE MELO CAVALCANTE
IRACEMA LACERDA GONÇALVES|469.017.953-00
322.316.013-20| |EEM LEANDRO LOPES DE SOUSA|PRESIDENTE|FRANCISCO ACRÍZIO CARLOS SILVA|000.119.483-61| ||MEMBRO 1|WEMERSON BEZERRA GOMES|075.480.323-66| ||MEMBRO 2
MEMBRO 3|VANDERLEIA DOS SANTOS GOMES
CREUZA MARIA DE CASTRO ALENCAR|132.150.797-63
015.713.643-40|

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2018/PROCESSOS NUP 22001.034722/2024-76- IG:1319881

I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ce; III - ENDEREÇO: Fortaleza/ Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA ., com sede na Rua: Paulo Esteferson Bezerra, nº 175 Letra “A” - Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.870-848, inscrita no CNPJ sob o nº 05.924588/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS, brasileira, portadora do RG n° 97002052221SSP-CE, e do CPF n° 901.272.93353, residente e domiciliada na Rua Dom Hélio Campos, n.º 493, Bairro Carlito Pamplona, Fortaleza/CE, CEP. 60.311.630, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2018, publicado no D.O.E de 13.06.2018, e de acordo com o ProcessoNUP 22001.034722/2024-76; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b §1° da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 42 Auxiliar de Serviços Gerais e valor correspondente ao contrato , que tem por objetivo a Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área Administrativa nas unidades de ensino e administrativas vinculadas à Secretaria de Educação do estado do Ceará, para o Item 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e da Repactuação do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo mensal de R$ 149.472,33 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e trinta