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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/06/2024 · pág. 22

DOE 03/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº101 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1849/2024-GS DE 24 DE MAIO DE 2024

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
ADRIANO MARCEL DE
MORAES BEZERRA
Tenente Coronel PM 151.350-1-8 II 01 à 08/04/2024 Juazeiro do Norte-CE 8 (meias) 131,43 525,72
EDIMAR BEZERRA FORTE 1° Sargento PM 134.370-1-7 II 01 à 08/04/2024 Juazeiro do Norte-CE 8(meias) 131,43 525,72
TOTAL 1.051,44

*** *** * PORTARIA Nº1850/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme NUP 10001.006300/2024-21, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de maio de 2024.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1850/2024-GS DE 24 DE MAIO DE 2024

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
MANOEL LOBO RODRIGUES Subtenente PM 108.453-1-9 II 13 à 20/05/2024 Crateús-CE 8 (meias) 131,43 525,72
LINARDO DE MELO LIMA Subtenente PM 127.679-1-9 II 13 à 20/05/2024 Crateús-CE 8 (meias) 131,43 525,72
HELANO SAMPAIO SANTIAGO 1º Sargento PM 134.498-1-3 II 13 à 20/05/2024 Crateús-CE 8 (meias) 131,43 525,72
RAFAEL LIMAVERDE FREITAS GOIS 3º Sargento BM 202.366-1-2 II 13 à 20/05/2024 Crateús-CE 8 (meias) 131,43 525,72
JOAO FRANCISCO NETO Cabo PM 305.589-1-X II 13 à 20/05/2024 Crateús-CE 8 (meias) 131,43 525,72
WALBERLY MAGNO XAVIER Cabo PM 307.166-1-2 II 13 à 20/05/2024 Crateús-CE 8 (meias) 131,43 525,72
JUCELINO PEREIRA DE ARAUJO Cabo BM 300.157-1-1 II 13 à 20/05/2024 Crateús-CE 8(meias) 131,43 525,72
TOTAL 3.680,04

*** *** * PORTARIA Nº1851/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme NUP 10001.006441/2024-44, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de maio de 2024.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1851/2024-GS DE 24 DE MAIO DE 2024

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES Cabo PM 307.935-1-X II 20 à 27/05/2024 Crateús-CE 8 (meias) 131,43 525,72
LIWENILTON SILVA LIMA Cabo BM 300.314-1-5 II 20 à 27/05/2024 Crateús-CE 8 (meias) 131,43 525,72
JOSE AIRTON MELO DA SILVA JUNIOR Inspetor de Polícia Civil 167.761-1-4 II 20 à 27/05/2024 Crateús-CE 8(meias) 131,43 525,72
TOTAL 1.577,16

*** *** * PORTARIA Nº1860/2024-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR o militar MARIO GIBSON SALES DA COSTA , 2º Tenente PM, matricula nº103.755-1-7, o qual era lotado na Coordenadoria de Inteligência - COIN, da Portaria nº1438/2016-GS** , datada de 22 de dezembro de 2016 e publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de janeiro de 2017, que atribuiu a Gratificação por exercício na atividade de inteligência – GEAI, a partir de 24 de maio de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.

Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº1861/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço a Cidade de Brasília-DF, com a finalidade de participarem do IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, conforme NUP 10001.005096/2024-21, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1861/2024-GS DE 27 DE MAIO DE 2024

D IÁRIAS
NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR ACRESC. AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM TOTAL
BRUNO FELIPE LIMA
DE ALMEIDA
Orientador
de Célula
300.012-0-6 II 03 à 07/06/2024 Brasília-DF 4 (quatro)
e meia
354,84 50% 354,84 1.058,35 3.808,36
ELIETE RAMOS DA SILVA Supervisor
de Núcleo
300.026-2-8 II 03 à 07/06/2024 Brasília-DF 4 (quatro)
e meia
354,84 50% 354,84 1.058,35 3.808,36
TOTAL 7.616,72

PORTARIA Nº1862/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº1401/2024-GS , datada de 26 de abril de 2024, que autorizou os MILITARES RODRIGO MONTEIRO CARNEIRO, Capitão BM, matrícula nº300.336-1-2 e IGOR DE OLIVEIRA CABRAL, Capitão BM, matricula nº300.343-1-7, a viajarem a Cidade de Maceió-AL, no período de 05 à 16/05/2024. 2. AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Maceió-AL, com a finalidade de participarem do Curso de Resgate em Áreas Inundadas - CRAI/2024, conforme NUP 10021.002714/2024-43, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.