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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/06/2024 · pág. 43

DOE 03/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº101 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024

103

PORTARIA Nº506/2024 NUP 10041.001746/2024-93 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 20, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001746/2024-93, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°506/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
REBECA FEITOSA
BEZERRA
40508910 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 16 15/04/2024 a
28/04/2024
R$ 1.168,32
ELIABE LIMA
DE FREITAS
13612617 MONITOR MÉDIO R$ 29,20 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 20
40 01/04/2024 a
30/04/2024
R$ 1.168,00
MARCIUS REGES
PINHEIRO RODRIGUES
110694-1-X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 20
40 01/04/2024 a
30/04/2024
R$ 2.920,80
RAIMUNDO RANIERE
ALVES DA SILVA
11300111 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 40 16/04/2024 a
30/04/2024
R$ 1.168,00
CARLOS FREDERICO
FERNANDES GADELHA
00003417 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 28 16/04/2024 a
30/04/2024
R$ 2.044,56
JOSÉ MAIA
GADELHA JUNIOR
000.864-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES 32 01/04/2024 a
15/04/2024
R$ 2.336,64
MARCOS DIAS DO
NASCIMENTO
13520216 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 17/04/2024 a
29/04/2024
R$ 438,12
MARCOS DIAS DO
NASCIMENTO
13520216 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
22 01/04/2024 a
29/04/2024
R$ 1.606,44
ADRIANO PAULO DE
OLIVEIRA ALVES
10345219 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 05/04/2024 a
19/04/2024
R$ 657,18
WAGNER MACIEL
BEZERRA
30174119 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 40 16/04/2024 a
30/04/2024
R$ 1.168,00
ROBSON BEZERRA
MOTA
303.262-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
31 01/04/2024 a
29/04/2024
R$ 2.263,62
ROBSON BEZERRA
MOTA
303.262-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
9 17/04/2024 a
29/04/2024
R$ 657,18
RENATO SOARES
BATISTA
30832817 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 12 02/04/2024 a
25/04/2024
R$ 700,92
LUIZ GONZAGA
OLIVEIRA DA SILVA
11896715 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 6 05/04/2024 a
12/04/2024
R$ 350,46
ANTONIELE ALVES
CAVALCANTE MITERI
134.911-1-9 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 8 16/04/2024 a
30/04/2024
R$ 233,60
FRANCISCO
ANDERSON OLIVEIRA
DA SILVA
30398513 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 23 16/04/2024 a
30/04/2024
R$ 1.343,43
MARCELO DE
CARVALHO
PINTO FILHO
13455112 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
4 01/04/2024 a
03/04/2024
R$ 292,08
FRANCISCO
ERIVALDO SALES
10118514 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - I 12 02/04/2024 a
25/04/2024
R$ 700,92
FRANCISCO EDVALDO
DE SOUSA LIMA
3042851X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
15 02/04/2024 a
23/04/2024
R$ 1.095,30
PEDRO HENRIQUE DE
FRANÇA HOLANDA
11154816 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
6 23/04/2024 a
25/04/2024
R$ 438,12
PEDRO HENRIQUE DE
FRANÇA HOLANDA
11154816 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 25/04/2024 a
25/04/2024
R$ 219,06
PEDRO HENRIQUE DE
FRANÇA HOLANDA
11154816 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - I 3 01/04/2024 a
01/04/2024
R$ 219,06
FRANCISCO EVANDRO
RAMOS DE OLIVEIRA
109.969-1-0 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6 05/04/2024 a
19/04/2024
R$ 350,46
FRANCISCO DIEGO
ARRUDA CARNEIRO
30142217 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
6 17/04/2024 a
29/04/2024
R$ 438,12

TOTAL DE H/A PORTARIA: 417

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.978,39

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº112/2024

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o §2.º do art. 151 da Resolução n.º 754, de 2 de março de 2023, que altera a Resolução n.º 751, de 14 de dezembro de 2022. Considerando o requerimento n.º 410/2024, de autoria do Deputado Stuart Castro, que requer nos termos do art. 151, inciso IV, do Regimento Interno, licença para tratar de interesse particular, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 3 de junho do corrente ano. RESOLVE: Conceder ao Deputado STUART CASTRO , na forma do § 2.º do art. 151 do Regimento Interno, licença para tratar de interesse particular, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 3 de junho de 2024. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 28 de maio de 2024.

Deputado Evandro Leitão

PRESIDENTE


PORTARIA Nº445/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado: