DOEAM 03/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 03 de outubro de 2024

nº 4.541, de 07/03/1979, c/c artigo 8º, § 9º, inciso IV - Portaria nº 024/GAB CMT-G/PMAM, de 23jun2023, publicada no BG nº 115, de 26Jun2023. 3. AFASTAR do cargo Policial Militar, a contar de 15Ago2024, nos termos do § 1º, alínea “b” e § 2º, do artigo 42, da Lei nº 1.154, de 09Dez1975, ficando privada do exercício de qualquer função Policial Militar, até a solução final do processo; 4. AGREGAR nos termos do artigo 75, § 1º, alínea “c”, inciso VIII, e artigo 77, da Lei nº 1.154, de 09/12/1975, c/c Art. 8º, § 9º, inciso II, alínea “b” da Portaria nº 024/GAB CMT-G/PMAM, de 23jun2023, publicada no BG nº 115, de 26Jun2023, por haver sido afastado temporariamente do serviço ativo, ficando à disposição da Justiça Militar a fim de se ver processar, a contar da data de sua apresentação; 5. RESTABELECER a remuneração da Policial Militar a contar de sua reversão; 6. SUSTAR temporariamente a Gratificação de Tropa da Policial Militar nos termos do Art. 8º § 9º II e III da Portaria nº 024/GAB CMT-G/PMAM, de 23jun2023, publicada no BG nº 115, de 26Jun2023; 7. A DPA , DJD e JOIS para o controle e acompanhamento que o caso requer. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da PMAM, em Manaus/AM, 17Set2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº 3.514, de 08Jun2010. CONSIDERANDO a Portaria nº 024/GAB CMT-G/PMAM, de 23jun2023, publicada no BG nº 115, de 26Jun2023, que regula os atos administrativos a serem adotados no âmbito da Polícia Militar do Amazonas em decorrência da prática do Crime Militar de Deserção por Policial Militar . CONSIDERANDO a Instrução Provisória de Deserção - IPD, lavrada no dia 10Set2024, onde figura como Desertor o CB QPPM RAFAEL REIS VILAS BOAS (22036) SI / PMAM , conforme o Termo Deserção lavrado no dia 23Ago2024 , presente no SIGED: MEMO Nº 1275 / 2024 - BPGDA / PMAM e os autos do processo n° 055961533.2024.8.04.0001, estando lotado atualmente no BTL GDAS. CONSIDERANDO que a praça supramencionada possui estabilidade assegurada, por ter sido incluído nas fileiras desta Instituição a contar de 07Nov2011, e o que mais consta no Processo SIGED: MEMO Nº 1275 / 2024 - BPGDA / PMAM . RESOLVE: 1. DECLARAR Desertor o CB QPPM RAFAEL REIS VILAS BOAS (22036) SI / PMAM , Matrícula nº 197.811-0 C, pela prática de crime previsto no art. 187, do CPM, e nos termos do art. 82, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, no dia 23Ago2024; 2. AFASTAR do cargo Policial Militar nos termos do § 1º, alínea “b” e § 2º, do art. 42, da Lei nº 1.154 de 09Dez75, ficando privado do exercício de qualquer função Policial Militar, da data em que foi declarado Desertor até a solução final do processo; 3. AGREGAR nos termos do art. 75, § 1º, letra “c”, inciso VII, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, c/c art. 456, § 4º, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21Out69, com nova redação dada pela Lei nº 8.236, de 20Set91, a contar da data de seu afastamento do cargo Policial Militar, ficando a disposição da Justiça Militar Estadual; 4. SUSPENDER temporariamente o direito a remuneração nos termos do art. 3º, inciso III, da Lei nº 3.725, de 19Mar12; 5. A DPA , DJD e ACIPMAM , para providências pertinentes de acordo com a legislação vigente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus/AM, 19Set2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 014/DF-5/2024 . O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS:Destino: Manaus/ Amaturá/Manaus:1º Sgt PM Robson de Souza Nunes (17922);3º Sgt PM Jorge Pereira Castro (19209);1º Sgt PM Albino Charles Henriques Novo (15128);2º Sgt PM Abelardo Silva de Araujo (17663);ST PM Edivaldo dos Santos Galvao (14977);Cb PM Rick Wesley Feitosa Pinto (23586);3º Sgt PM Daniel Alexssander Ferreira de Souza (18866);Cb PM Francisco Rogerio Gomes dos Santos (21484);3º Sgt PM Walbert Costa dos Santos (20180);Cb PM Allan Barbosa Camara (21033);1º Sgt PM Marcos Antonio Duarte (15563);3º Sgt PM Eduardo Valente Coelho (18956);Período: 02 à 11/10/2024; Destino: Humaitá/Apuí/Humaitá:1º Sgt PM Juscicleude Soares da Silva (16836);Sd PM Nicolau Filho Molina Guerreiro (25048);1º Sgt PM Leirinaldo Molina Benites (16841);Sd PM Carlos Eduardo de Souza Parente (25341);Período: 01 à 08/10/2024;1º Sgt PM Joao Braga de Moura (16801);Sd PM Jesualdo Caitano de Lima (24972);2º Sgt PM Joseni Oliveira Maciel (17304);Cb PM Thyarles Souza Barreto (23644);2º Sgt PM Andre Lima Machado (17697);Cb PM Emerson Pinheiro Alves de Oliveira (23305);2º

Sgt PM Deyvis Leite Barbosa (18915);Cb PM Cristiano da Silva Salles (23000);2º Sgt PM Luan Alves Moreira (21818);Cb PM Humberto Moura dos Santos (21553);3º Sgt PM Gesselayne Salles da Silva (19078);Cb PM Sadraque Michelino Goncalves (22196);3º Sgt PM Anderson Alves Moreira (18751);Cb PM Evanildo Almeida da Silva (21412);3º Sgt PM Marcio Rola da Conceicao (19351);Cb PM Marcus Weverton Costa da Silva (21922);3º Sgt PM Jaqueline Araujo Flores (20284);Cb PM Alberto Cristiano Feitosa Temo (20999);3º Sgt PM Raimundo Muller Araujo de Souza (20114);Cb PM Wuelinton Farias Oliveira (22328);Período: 04 à 07/10/2024;Destino: Manaus/Autazes/Manaus:ST PM Claudney Cristian da Silva Borges (14478);1º Sgt PM Luis Carlos de Oliveira Neto (16850);Cb PM Gustavo da Costa Andrade (23369);3º Sgt PM Antonio Reinaldo de Araujo (18793);Cb PM Jose Ribamar da Silva Ribeiro (23345);1º Sgt PM Hevandro Antonino Salvador (19111);2º Sgt PM Alexsandra Carvalho da Silva (17416);1º Sgt PM Jandeilson Nascimento dos Santos (20734);Cb PM Deleon Rodrigues da Silva (21272);ST PM Alysson Cezar Poplade (14423);3º Sgt PM Salvandir Goncalves de Castro (20151);ST PM Ismael Carneiro de Souza (15008);Cb PM Ariana Samara dos Santos Aires (21117);2º Sgt PM Loiene Cristina da Silva Amaral (18285);Sd PM Cristiane de Assis Furtuozo (25157);ST PM Antonio Marcos da Silva Farias (16247);Sd PM Elisangela de Lima Souza (25280);ST PM Demilson Estevao Leao da Silva (14507);Cb PM Aline Rodrigues de Queiroz (21029);1º Sgt PM Reginaldo Nonato Gortz Ferreira (15955);3º Sgt PM Marcus Francisco Medeiros Lopes (21921);ST PM Carlos Emerson dos Santos Frazao (14466);Cb PM Anderson de Souza Martins (23201);Cb PM Genesis Batista de Brito (21500);Cb PM Luiz Augusto Rocha Leal (21841);2º Sgt PM Ilkeilon Ribeiro de Araujo (16764);3º Sgt PM Marcel Nunes de Oliveira (20057);ST PM Carlos Fabio Frazao da Silva (17435);Sd PM David Fagner Felix Farias (24889);ST PM Leonardo Augusto dos Santos (15048);3º Sgt PM Cristiane Rocha de Araujo (22417);ST PM Carlos Laerte Arruda da Silva (13781);Sd PM Douglas Gomes Fernandes (24897);2º Sgt PM Nilson Franco de Morais (17570);Cb PM Bruno Robson Santos Costa (23229);1º Sgt PM Anderson Cleyton Morais Facanha (16580);Cb PM Kaio Willian Dourado Teixeira Leao (23025);Cb PM Marcos Felipe Turibio Araujo (22660);Cb PM Joao Geraldo Alves Amorim Neto (23416);1º Sgt PM Francisco de Souza Machado (16034);Cb PM Aiala de Santana Pereira (24668);1º Sgt PM Francisco Neilson Bizerra (16348);Cb PM Joceny Fernandes Caldas (23421);2º Sgt PM Jarbson de Queiroz Bragado (18135);Cb PM Robert Olsen de Souza Silva (23103);2º Sgt PM Fabio Olimpio Silva (18094);Cb PM Rayson Rodrigo Batista de Sa (22068);2º Sgt PM Jose Elias Barbosa de Oliveira (17849);Cb PM Heberton Araujo de Melo (22536);2º Sgt PM Willas Uchoa Fernandes (17969);Cb PM Herbeth Geysi Silva Coelho (21539);Período: 04 à 08/10/2024;Destino: Manaus/Barreirinha/ Manaus:Cb PM Celio Machado da Silva (12489);1º Sgt PM Thalles Leandro Schramm das Chagas (20740);1º Sgt PM Raimundo Jeferson Nogueira Mendes (14746);1º Sgt PM Ricardson Nascimento Ferreira (15623);Período: 01 à 09/10/2024;Cb PM Fabiano Mauricio Soares (21422);1º sgt PM Liporacy Socorro Feleol Nogueira (15953);Cb PM Jones Jhone Batista De Oliveira (22973);1º Sgt PM Ronaldo Correa Bastos (15972);Sd PM Jose Wilson Tavares Bezerra Junior (24996);3º Sgt PM Graziela Batista da Silva (20274);Sd PM Arleson da Silva Gomes (24872);Cb PM Marcos Cardoso Araujo (21904);Cb PM Luis Felipe Costa Noronha (23497);3º Sgt PM Nilo Andrade do Nascimento (19411);Sd PM William Rodrigues da Silva (25097);1º Sgt PM Marcio Luiz Souza Maciel (16169);Sd PM Josiane Vieira de Paiva (25150);2º Sgt PM Jonas Soares Miller (17844);3º Sgt PM Fernando Carlos Pereira Teixeira (22491);Cb PM Charles da Cruz Leao (22411);2º Sgt PM Divanilson do Nascimento de Moraes (18072);3º Sgt PM Daiane Andrade Nogueira (20236);1º Sgt PM Gean Lomas Alves (16737);Sd PM Rosana de Castro Rodrigues Goncalves (25339);3º Sgt PM Leia de Lima Santana (20308);Cb PM Valber Eleuterio Coelho (23649);1º Sgt PM George Henrique Ramos Lirio (20742);3º Sgt PM Adrio Trindade de Sousa Silva (19819);2º Sgt PM Abner Pedro Jean Pinto (17180);Sd PM Hellen Michelle Salgado da Silva (25138);2º Sgt PM Anderson Oliveira da Silva (17419);3º Sgt PM Silvana Aurila da Silva Vasconcelos (20374);ST PM Roosevelt da Costa de Morais (15207);3º Sgt PM Marizelha Silva Costa (20336);ST PM Kelly Rebeca de Miranda Cruz (14646);3º Sgt PM Andre da Silva Santos (18762);2º Sgt PM Marcio Junior Silva de Oliveira (18178);3º Sgt PM Oderley Jose Costa Teixeira (19415);3º Sgt PM Paula de Lima Dias Ferreira (19432);Cb PM Michael Douglas Pereira Moraes (21951);2º Sgt PM Alteny Rodrigues de Lima (17688);Cb PM Julio Cesar Oliveira da Silva (21755);Período: 04 à 09/10/2024;Destino: Manaus/Benjamin Constant/Manaus:1º Sgt PM Janis Ramos Soria Villacrez (16788);Cb PM Filipe Guerreiro Silveira (22493);2º Ten PM Wagner Adamor de Souza Ribeiro (12184);Sd PM Arizane Gomes Soares (25187);1º Sgt PM Orley da Silva Lopez (16916);Cb PM Jairo Maciel Lima (21597);3º Sgt PM Dleon Batista do Nascimento (19895);3º Sgt PM Victor Manoel de Oliveira Junior (20177);3º Sgt PM Everton Peres Vinholth (19927);3º Sgt PM Raimundo Moreira Pinto (18199);1º Sgt PM Dirley Alfaia da Silva (15682);2º Sgt PM Anderleia dos Reis Brazao (18263);2º Sgt PM Jarbas Salvador Monteiro (16241);Cb PM Samuel Almeida da Silva

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO