DOEAM 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 04 de outubro de 2024

Educação Financeira, Fiscal E E, no turno matutino, em substituição a ITAIGUARA OLIVEIRA DA SILVA, de 22/08/2024 a 06/10/2024.

Manaus, 01 de outubro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

LUCIANA AMORIM DE OLIVEIRA , matrícula nº 166668-1A, lotada na EE TEREZINHA ALMEIDA, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 02/09/2024 a 31/12/2024.

DANIELE MAIA CRUZ , matrícula nº 262067-7A, lotada na EE RUY ALENCAR, para atuar em 20h, no turno noturno, de 23/08/2024 a 04/10/2024.

Manaus, 01 de outubro de 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 197287

ATRIBUIR a Gratificação para Assessor de Gestão Educacional à servidora abaixo para atuar na Escola Estadual:

TONANTINS JUSSARA CASTRO FAIA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 223861-6A, lotada na EE SAO FRANCISCO, a contar de 22/07/2024.

Manaus, 01 de outubro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 197281

REJANE COSTA DA SILVA , matrícula nº 163395-3A, lotada na EE SANTA LUZIA, no turno vespertino, a contar de 02/09/2024.

ROSANGELA SANTOS DE SOUZA , matrícula nº 188401-8A, lotada na EE IZABEL BARRONCAS, no turno matutino, a contar de 01/09/2024.

AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, para atuarem como Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiro (a) nas Escolas Estaduais:

GEYZA LIMA DA ROCHA , matrícula nº 184498-9A, lotada na EE FUETH PAULO MOURAO, no turno vespertino, a contar de 02/09/2024. INTERIOR

JOSIANE PEREIRA DA SILVA , matrícula nº 240225-4A, lotada na EE N S DA ASSUNCAO, no turno matutino, a contar de 08/08/2024.

ALTINA MARIA RODRIGUES FARIAS , matrícula nº 165916-2A, lotada na EE ARMANDO MENDES, no turno noturno, a contar de 28/02/2024.

HAROLDO GONCALVES MENEZES , matrícula nº 164163-8A, lotado EE DOM GINO MALVESTIO, no turno noturno, de 09/09/2024 a 31/12/2024.

CAPITAL

ROSANE DO NASCIMENTO PARENTE , matrícula nº 219825-8A, lotada na EE MAJOR SILVA COUTINHO, no turno vespertino, de 09/09/2024 a 02/10/2024.

ALDENEIDE BARROSO DE MELO , matrícula nº 191013-2A, lotada na EE FRANCELINA DANTAS, no turno matutino, de 28/08/2024 a 26/11/2024.

RAIMUNDA ALCILENE DE MORAES MATOS , matrícula nº 261988-1A, lotada na EE ANTONIO JIMENEZ, no turno matutino, de 30/08/2024 a 02/10/2024.

SILVIA CRISTINA DA SILVA RAMOS , matrícula nº 258882-0A, lotada na EE ARMANDO MENDES, no turno vespertino, de 12/09/2024 a 31/12/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 197291

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Manaus, 01 de outubro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 197284

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

AUTORIZAR Regime Complementar às servidoras abaixo, para atuar como Pedagoga nas Escolas Estaduais:

CEMEAM

THAYANA SILVA PESSOAR matrícula nº 217206-2B, para atuar 20h, no turno noturno, a contar de 01/10/2024.

DARCENIRA EUFRÁSIO DE SOUZA , cargo PROFESSOR, Matrícula n.º 144.955-9A/B, com datas retroativas aos períodos de: matrícula nº 144.955-9A: 01/09/1993 a 31/12/1993; 01/03/1994 a 31/03/1995; matrícula nº 144.955-9B: 01/09/1993 a 31/12/1993; 01/03/1994 a 31/03/1995.

Manaus, 02 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 197293

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033854/2024-91/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 281531/2024,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO