DOEAM 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 27

PORTARIA Nº. 1842 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.05293EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, IZAIR SOARES DA SILVA, no cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial, Matrícula n° 108280-9-C, do Quadro de Pessoal Permanente da Polícia Civil do Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 5.592,27 (cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei n° 2.875/04, alterado pelo artigo 5°, alterado pelo Artigo 5°, §1°, Item I, Anexo X, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 58,14 (cinquenta e oito reais e quatorze centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 4°, da Lei n° 2.875/04, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 28.361,40 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos, de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3°, §2°, II, da Lei n° 2.875/04, alterado pelo artigo 5°, §1º, Item I, Anexo X da Lei n° 7.014/24; mais R$ 8.488,42 (oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), de Gratificação de Curso, na proporção de 25% sobre o vencimento e sobre a Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 201, V, da Lei n° 2.271/94, alterado pela Lei n° 3.721/12; totalizando seus proventos no valor de R$ 42.500,23 (quarenta e dois mil, quinhentos reais e vinte e três centavos), mensais, limitados ao teto remuneratório constitucional, conforme artigo 37, §12, da Constituição Federal de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional n° 47/05, combinado com o artigo 109, X, da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pela a emenda constitucional n° 68/09.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, torna público o edital do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Eventos STRICTO SENSU (PADEV STRICTO SENSU ), nos termos do Edital disponível no Portal UEA (www.uea.edu.br). REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 14 de outubro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 198362

ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS Datada de 22/08/2024, publicada no DOE do dia 22/08/2024, pág. 21, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê: 570547 SIMONE SOUZA SILVA. .... Destino e Período: Parintins/Brasília/Parintins, 02/09/2024 a 08/09/2024.

Leia-se: 570547/571886 SIMONE SOUZA SILVA. .... Destino e Período: Parintins/Brasília/Parintins, 22/09/2024 a 27/09/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de outubro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Manaus, 01 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1845 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.07747EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MILSON COUTINHO, no cargo de Auxiliar Administrativo PNF.ADM-I, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 028.056-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.830,84 (mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XIV, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 78,71 (setenta e oito reais e setenta e um centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; mais R$ 431,62 (quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XIV, da Lei n° 7.014/24, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.341,17 (dois mil, trezentos e quarenta e um reais e dezessete centavos) mensais.

Manaus, 03 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 198409

Datada de 02/10/2024, publicada no DOE do dia 02/10/2024, pág. 24, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê: 573494 WALDEYDE ODERILDA MAGALHAES DOS SANTOS. .... Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 14/10/2024 a 16/10/2024. Leia-se: 573494/577164 WALDEYDE ODERILDA MAGALHAES DOS SANTOS. .... Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 30/10/2024 a 01/11/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de outubro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 198410

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de avaliar propostas de eventos submetidas à Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX), via Sistema de Gerenciamento de Projetos Acadêmicos (SISPROJ); RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Institucional de Extensão e Pós-graduação da Universidade do Estado do Amazonas, com validade de 12 (doze) meses, designando os membros abaixo elencados para atuar excepcionalmente no Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Eventos Stricto Sensu (PADEV Stricto Sensu):

Daniel Ferreira Campos - (UEA) - Presidente da Comissão Solange Pereira do Nascimento - (UEA) - Vice-presidente da Comissão Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos (UEA) Cheila Maria Lins Bentes (UEA) Marcella Pereira da Cunha Campos (UEA) Adilma Portela da Fonseca Torres (UEA) Jamile Dehaini (UEA) Wellington Douglas dos Santos Dias (UEA) Maria Betânia Leal de Oliveira (UEA) Márcio Leonel Farias Reis Páscoa (UEA) Bárbara Bianca Carvalho Soares (UEA) Amanda da Silva Pinto (UEA) Gislaine Regina Pozzetti (UEA) Márcia Ribeiro Maduro (UEA) Elane Conceição de Oliveira. (UEA) William Costa da Silva (UEA) Elton Pereira Teixeira (UEA) Maria Quitéria Afonso (UEA)

Protocolo 198374

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO