DOEAM 10/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quinta-feira 10 out/2024 estado do amazonas

Número 35.325 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

Governo do Estado antecipa auxílio estadual para as famílias atingidas pela estiagem

Alex Pazuello /Secom

Antecipação do pagamento para as 300 mil famílias atendidas pelo programa, na capital e no interior, tem por objetivo minimizar o impacto da estiagem

Governo do Amazonas anunciou, no dia 26 de setembro, durante reunião do O Comitê de Enfrentamento à Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais, a antecipação dos pagamentos do Auxílio Estadual para os meses de outubro e novembro, como forma de amenizar os impactos da estiagem.

“São trezentas mil famílias atendidas no estado do Amazonas, tanto na capital quanto no interior, e o objetivo da antecipação do pagamento desses recursos é ajudar as famílias, principalmente aquelas em condição de vulnerabilidade que são afetadas pela estiagem”, disse o governador do Amazonas, Wilson Lima.

De acordo com o novo cronograma, o pagamento originalmente previsto para o dia 20 de outubro, foi adiantado para o dia 30 de setembro. E o pagamento que ocorreria no dia 20 de novembro, será realizado no dia 31 de outubro. Segundo o governador, a antecipação é voltada para minimizar o impacto da estiagem para a população do Amazonas.

A secretária de Estado de Assistência Social (Seas), Kely Patrícia, também reforçou a importância da medida emergencial para as famílias atingidas, destacando que a antecipação dos pagamentos vai permitir que elas se preparem para os desafios impostos pela seca.

“A ideia é que possam se abastecer com a antecipação. Então, nesse momento crítico, isso traz uma esperança de que eles não vão ficar isolados e sem suprimento durante o período mais severo da estiagem”, enfatizou a secretária.

Também foi assinado um Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que prevê a concessão de anistia de dívidas com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) para afetados pela es-

Pelo novo
cronograma,

Pelo novo cronograma, o pagamento originalmente previsto para o dia 20 de outubro, foi efetuado no dia 30 de setembro; e o de 20 de novembro, será realizado no dia 31 de outubro

do “Aula em Casa” e dos kits do “Merenda em Casa”, para estudantes da rede estadual de ensino que não estão mais conseguindo ir às escolas, devido à seca. No total, são 14 itens alimentares, que normalmente são consumidos nas unidades

tiagem e a aprovação de recursos do Fundo Amazônia para intensificar as ações de combate à seca.

A proposta também abrange financiamentos dos setores de indústria, comércio e serviços, que poderão renegociar suas dívidas independentemente da data de contratação, desde que não estejam em cobrança judicial. A previsão é de que sejam renegociados em torno de R$ 10 milhões através da Afeam.

O governador também anunciou a aprovação dos recursos do Fundo Amazônia, no valor de R$ 45 milhões, que devem fortalecer as ações de combate aos incêndios no Amazonas, particularmente no contexto da atual estiagem severa. Esses recursos serão direcionados ao Corpo de Bombeiros, permitindo a implementação de 21 brigadas de incêndio nos municípios, ampliando a capacidade de resposta nas regiões mais afetadas pelo uso irregular do fogo.

de ensino, entregues às famílias dos alunos.

Atualmente, cerca de 3 mil alunos estão sendo impactados pela situação. O Governo do Amazonas já fez a entrega de materiais e assistência para aproximadamente 1,5 mil estudantes.

“Nós fizemos um planejamento, um plano de ação todo voltado para esse momento. A Secretaria de Educação está bem avançada na entrega desses kits e também desse material impresso, porque não é só uma preocupação com a alimentação, mas também com atividade que eles terão que realizar ao longo desse período”, disse a secretária de Educação, Arlete Mendonça.

Ainda como parte das medidas, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar está realizando entregas do material pedagógico

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