DOEAM 10/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 25

proposta de adequação do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC da AFEAM, do serviço e-SIC, adequação da operacionalização do Módulo de Acesso à Informação da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Governo Federal (Fala.BR), bem como a inclusão do assunto PÁGINA ACESSO À INFORMAÇÃO (sítio eletrônico da AFEAM) na Política de Divulgação de Informações;

CONSIDERANDO a aprovação do Manual de Política e Procedimentos de Divulgação de Informações pelo Conselho de Administração, em reunião de 19/09/2024, conforme Resolução do COAD nº 19/2024;

CONSIDERANDO que a Controladoria Geral do Estado - CGE é o órgão responsável pela coordenação da Política de Transparência do Poder Executivo Estadual e pela gestão do Portal da Transparência do Governo do Amazonas,

R E S O L V E

1. DESIGNAR a empregada VIVIANE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 311, titular da Ouvidoria, como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação - LAI na AFEAM;

2. MANTER o empregado WANDERLAN MARINHO NEVES JÚNIOR, matrícula nº 198, Gerente da GECOR - Gerência de Controles Internos e Riscos, como representante da AFEAM junto à CGE - Controladoria Geral do Estado;

3. DETERMINAR às áreas competentes a adoção das providências decorrentes.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 198141

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , no uso de suas atribuições legais conforme o art. 24, caput, Inciso V do Estatuto Social da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, HOMOLOGA o certame em referência, disponibilizando o arquivo com a lista dos classificados e cadastrados em reserva no seu sítio eletrônico oficial www.aadesam.org.br, também podendo ser obtida por solicitação direta ao e-mail [email protected] .

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 198120

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO