DOEAM 18/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 7

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035721/2024-50/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 286507/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PAULO CEZAR ALVES PEREIRA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 194315-4E, lotado no Centro Educacional Arthur Virgílio Filho, Manaus/AM, no turno integral, na função de COORDENADOR DE ÁREA, a contar de 01/10/2024 a 29/12/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

na Escola Estadual Madre Maria Merces, no turno matutino, na função de PEDAGOGO, e na Escola Estadual Antidio Borges, no turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, no município de Tefé/AM, a contar de 30/08/2024 a 27/11/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 16 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 16 de outubro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035605/2024-30/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 270244/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LUCIANA CORREA BOREL , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 152924-2B, lotada na

Escola Estadual Tereza de Jesus Vasconcelos Dias, Manaus/AM, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 26/03/2024 a 21/09/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 16 de outubro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035741/2024-20/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 270607/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) OSIMAR BEZERRA MAGALHÃES BRASIL , PROFESSOR PF40.MSC-III, matrícula nº 218.551-2A, lotado (a) na Escola Estadual Manuel Severiano, Manaus/AM, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 03/04/2024 a 29/09/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 16 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 199038

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034568/2024-43/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 283840/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIENE RODRIGUES DA SILVA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 224.097-1A, lotado (a)

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

JOAO CARLOS AMARAL DOS REIS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 199.269-4F, a contar de 09.10.2024.

Manaus, 17 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 199040

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

RICARDO DE SOUZA VIEIRA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 146.059-5B, município de Manaus/AM, referente aos períodos de 01/08/1993 a 31/12/1993 e de 01/03/1994 a 31/12/1994.

Manaus, 15 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 199041

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: 1. Renato Silva de Almeida/Professor. Nome/Cargo: 2. Claudomir Ferreira de Vasconcelos/Professor. Nome/Cargo:3. Leandro Batista Freire/Técnico Esportivo. Nome/Cargo: 4. Frank Batista de Assis/Colaborador. Nome/Cargo: 5. Isaias David Rodriguez Aguilar / Aluno. Nome/Cargo: 6. Natalia Camille Obando Ribeiro/Aluna. Nome/ Cargo: 7. Victor Batista Lemos/Aluno. Nome/Cargo: 8. Pedro Henrique Lopes Dutra/Aluno. Nome/Cargo: 9. Lorena Barroso Nascimento/Aluno. Nome/Cargo: 10. Leonardo Maurício Corrêa/Aluno. Nome/Cargo: 11. Lohayne Amaral Cirne/Aluna. Nome/Cargo: 12. Maria Clara Lima do Nascimento Valcacio/Aluna. Nome/Cargo: 13. José Riquelme Mota Rodrigues/Aluno. Nome/Cargo: 14. Ryan José Ferreira Correa/Aluno. Nome/Cargo: 15. Ana Alice Soares Rodrigues Lima de Souza/Aluna. Nome/Cargo: 16. May John da Penha Vieira/Aluno. Nome/Cargo: 17.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO