DOEAM 18/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 18 out/2024 estado do amazonas

Número 35.331 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

RCA, retroativo ao ano letivo de 2022. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Móveis para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000190/2024-80; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a AMAZONAS SUPRIMENTOS (PRIME COMMERCE). II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 12.230,00 (doze mil, duzentos e trinta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 18 de outubro de 2024.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrônica , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado pelo Colégio Dom Bosco , localizado à Avenida Epaminondas Nº 57, Centro, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos a contar de outubro de 2024 até outubro de 2030; E Aprovar o Plano de Curso da referida habilitação. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.

Presidente Substituta

Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração , Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo Colégio Dom Bosco , localizado à Avenida Epaminondas Nº 57, Centro, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos a contar de outubro de 2024 até outubro de 2030. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, a Matriz Curricular, a Proposta Curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e do Ensino Médio, bem como o Projeto Político Pedagógico/ PPP e o Regimento Escolar, adequados as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/

Presidente Substituta

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o PROSSEGUIMENTO da CONCORRÊNCIA Nº 006 / 2024 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL DA PANAIR SITUADA NA RUA VISTA ALEGRE S/Nº, EDUCANDOS EM MANAUS/ AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL (SEMACC), que será realizada no dia 23 / 10 / 2024 , às 08h30min (horário Manaus) .

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected] .

Manaus, 17 de outubro de 2024.

MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Construção do Estacionamento, Muro e Serviços Adicionais de Engenharia da Escola Municipal Daniel Conrado, Município de Careiro/AM. Data e Horário: 31/10/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br .

Careiro/AM, 17 de outubro de 2024.

Agente de Contratação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO