DOEAM 17/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 17 out/2024 estado do amazonas

Número 35.330 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE APUÍ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e,

CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório 024 / 2024 , Pregão Presencial n.º 020 / 2024 - SRP , para aquisição de gêneros alimentícios e correlatos , instaurado no Departamento Municipal de Licitação;

CONSIDERANDO , ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo.

ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 024/2024, modalidade Pregão Presencial nº 020 / 2024 - SRP , os fornecedores:

Washington de Souza Paula inscrita no CNPJ sob o n.º 09.122.852/0001-26, vencedora do(s) item(s): 03, 04, 09, 12, 17, 19, 21, 23, 32, 34, 35, 37, 38, 40, 55, 57, 61, 62, 63, 65, 71, 72, 74, 76, 83, 85, 91, 102, 105, 106, 108, 121, 128, 151, 153, 154, 156 e 162, constando em sua proposta o valor global de R$ 2.257.241 , 20 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos).

Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 05, 08, 10, 11, 13, 16, 20, 25, 26, 27, 39, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 58, 60, 64, 66, 67, 69, 75, 78, 79, 81, 82, 86, 87, 92, 93, 94, 101, 103, 107, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 130, 131, 137, 138, 140, 143, 144, 146, 147, 148, 152, 159, 161, 163, 164, 165, 167, 168 e 169, constando em sua proposta o valor global de R$ 705.661 , 64 (setecentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Super Pao Confeitaria e Padaria Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 63.668.222/0001-05, vencedora do(s) item(s): 06 ,07, 14, 15, 18, 22, 28, 29, 30, 31, 33, 36, 41, 42, 44, 51, 59, 68, 70, 77, 80, 84, 88, 89, 90, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 104, 112, 116, 117, 129, 132, 133, 134, 135, 136, 139, 141, 142, 145, 149, 150, 155, 157, 158, 160, 166, 170, 171, 172, 173 e 174, constando em sua proposta o valor global de R$ 1.976.476 , 60 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).

Apuí-AM, 16 de outubro de 2024

Prefeito Municipal em Exercício

Protocolo 198721

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório 024 / 2024 , Pregão Presencial n.º 020 / 2024 - SRP , para aquisição de gêneros alimentícios e correlatos , considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21.

Todos os atos administrativos do “ Processo Licitatório n.º 024/2024, Pregão Presencial n.º 020/2024-SRP ”, para atender a demanda da

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, na aquisição de gêneros alimentícios e correlatos , para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores:

Washington de Souza Paula inscrita no CNPJ sob o n.º 09.122.852/0001-26, vencedora do(s) item(s): 03, 04, 09, 12, 17, 19, 21, 23, 32, 34, 35, 37, 38, 40, 55, 57, 61, 62, 63, 65, 71, 72, 74, 76, 83, 85, 91, 102, 105, 106, 108, 121, 128, 151, 153, 154, 156 e 162, constando em sua proposta o valor global de R$ 2.257.241 , 20 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos).

Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 05, 08, 10, 11, 13, 16, 20, 25, 26, 27, 39, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 58, 60, 64, 66, 67, 69, 75, 78, 79, 81, 82, 86, 87, 92, 93, 94, 101, 103, 107, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 130, 131, 137, 138, 140, 143, 144, 146, 147, 148, 152, 159, 161, 163, 164, 165, 167, 168 e 169, constando em sua proposta o valor global de R$ 705.661 , 64 (setecentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Super Pao Confeitaria e Padaria Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 63.668.222/0001-05, vencedora do(s) item(s): 06 ,07, 14, 15, 18, 22, 28, 29, 30, 31, 33, 36, 41, 42, 44, 51, 59, 68, 70, 77, 80, 84, 88, 89, 90, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 104, 112, 116, 117, 129, 132, 133, 134, 135, 136, 139, 141, 142, 145, 149, 150, 155, 157, 158, 160, 166, 170, 171, 172, 173 e 174, constando em sua proposta o valor global de R$ 1.976.476 , 60 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida.

Apuí-AM, 16 de outubro de 2024

Prefeito Municipal em Exercício

Protocolo 198722

O MUNICÍPIO DE CARAUARI , através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

Objeto: Aquisição de material de construção, através do sistema de registro de preço.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 30 de outubro 2024. Hora: 10:01.

Regência legal : Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com. br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Carauari (AM), 17 de outubro de 2024.

Agentes de contratação Portaria nº 240/2024 - GP

Protocolo 198900

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO