DOEAM 17/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 17 out/2024 estado do amazonas

Número 35.330 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A ORDENADORA DE DESPESAS DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO , respondendo pela Direção Geral, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a possibilidade de delegação de competência prevista nos arts. 11, 12 e 80 do Decreto-Lei nº 200/1967; a previsão do art. 12 da Lei nº 9.784/1999 e o disposto no art. 43, parágrafo único do Decreto nº 93.872/1986.

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR , a Servidora JÉSSICA SILVA PANTOJA , que está ocupando o cargo em comissão, matrícula nº 254.804-6A, CPF nº 988.315.852-15, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 17.123 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 08 de outubro de 2024;

II - DESIGNAR , a Servidora JÉSSICA SILVA PANTOJA , que está ocupando o cargo em comissão, matrícula nº 254.804-6A, CPF nº 988.315.852-15, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 17.123 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 08 de outubro de 2024; Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Manaus/AM, 08 de outubro de 2024.

Ordenadora de Despesas por Delegação

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024-SPAC; PARTES: Governo do Estado do Amazonas, através do Serviço de Pronto Atendimento Coroado e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS ; OBJETO: Publicação de atos administrativos. VALOR GLOBAL: R$ 17.496,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 21/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 17123; UO: 17701; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0001.2001.0001; FONTE RECURSO: 100; NATUREZA DESPESA: 33913929; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.017123.000526/2023-56.

Manaus, 22 de janeiro de 2024.

Ordenadora de Despesas por Delegação

TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A. , com sede na avenida Nicola Demarchi, 2000, Demarchi, São Bernardo do Campo/SP, CEP 09820-655, registrada na JUCESP sob o NIRE 35300340931, com filial unidade armazenadora sito à Rua Flanboyant, 1305, Distrito Industrial - Manaus / AM - CEP 69075-843, registrada na JUCEA sob o NIRE 13900165228, representada neste ato pelo procurador Luiz P Nakaharada , brasileiro, divorciado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 18.809.005-8 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 143.632.738-52, domiciliado na rua Domingos Rodrigues nº 59, Lapa, São Paulo/SP - CEP 05075-000. Vem por meio desta requerer a matrícula de Armazéns Gerais para filial unidade amazenadora NIRE 13900165228 e CNPJ 02.351.144 / 0031 - 33 , localizada à Rua Flamboyant, 1305, Distrito Industrial, Manaus/AM CEP 69075-843, apresenta neste ato o Regulamento Interno , Tarifa Remuneratória , Laudo de Vistoria e Memorial Descritivo nos moldes do Decreto Federal 1.102 de 21 de novembro de 1.903 e da IN do DREI 52/22. São Bernardo do Campo, 24 de fevereiro de 2023. TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A., Luiz P Nakaharada - Procurador.

Art.I - Serão recebidas em depósito mercadorias nacionais, estrangeiras nacionalizadas, não agropecuária, químicos/perigosa/inflamável e que não necessite de precaução especial. Art.II - Recusas de mercadoria: Por falta de espaço; mercadorias de fácil deterioração; se as mercadorias vierem a prejudicar outras já armazenadas e se não vierem acompanhadas da documentação fiscal exigida em lei. Art.III - O armazém responderá nos exatos termos do Artigo 11 do Decreto Federal 1102/1903. Condições Gerais : Os seguros e as emissões de títulos serão regidos pelo Decreto Federal 1102/1903; o pessoal auxiliar, obrigações, horário de funcionamento e casos omissos serão observados pelo uso, costumes e praxe comercial de acordo com a lei vigente.

Armazenagem R$ 10,00 por m², Seguro 0,10% (sob valor da Nota Fiscal) e movimentação R$ 300 por m². São Bernardo do Campo, 24 de fevereiro de 2023. TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A., Luiz P Nakaharada - Procurador.

TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A. , com filial unidade armazenadora localizada à Rua Flamboyant, 1305, Distrito Industrial, Manaus/AM CEP 69075-843, registrada na Jucesp sob o NIRE 13900165228 - CNPJ 02.351.144 / 0031 - 33. Capital Social R$ 318.524.163,37, Capacidade 14372m². Comodidade. Atende as necessidades de armazenagem, carga e descarga com todas as condições de trabalho e higiene com piso com alta resistência. Segurança. Reserva de incêndio de 110m³, distribuídos de acordo com os produtos armazenados e as normas vigentes. Extintores - 01 de água, 07 PQS. 04 CO² e 03 hidrantes. Natureza das Mercadorias que se Propõe Receber em Depósito : mercadorias nacionais, estrangeiras nacionalizadas, não agropecuária, não químicos/perigosa/inflamável e que não necessite de precaução especial. Equipamentos: 2 Empilhadeiras Toyota FG18. As operações e os serviços a que se propõe : Armazenagem, carga e descarga. São Bernardo do Campo, 24 de fevereiro de 2023. TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A., Luiz P Nakaharada - Procurador.

NIRE 13900165228 - CNPJ 02.351.144/0031-33 As instalações da filial unidade armazenadora da empresa TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A. , localizada à Rua Flamboyant, 1305, Distrito Industrial, Manaus/AM CEP 69075-843, registrada na Juceb sob o NIRE 13900165228 e CNPJ 02.351.144 / 0031 - 33 , está aprovada e apta para fins de funcionamento e exploração do ramo de Armazéns Gerais nos moldes

Protocolo 198991

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO