DOEAM 23/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA

Leis ...............................................................................................................3 Decretos numerados .................................................................................... 4 Decretos nominais ...................................................................................... 10 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil .............................................................. 1 Procuradoria Geral do Estado - PGE ........................................................... 1 Controladoria Geral do Estado - CGE .......................................................... 8 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ............................. 8 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ................................................. 8 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM................................................... 8 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ......................... 12 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC.............. 12 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC..................... 23 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ................... 23 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA .................................... 24 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 24 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .................................. 25 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ....................................... 25 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR................................. 25 Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ................... 26 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ................................. 26 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 26 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ............................................... 27 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................ 29 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM............... 29 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................ 30 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................ 30 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .................................. 31 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB .......................... 31 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................ 31 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................ 32 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................ 37 Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ................................... 38 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ..................................................................................... 38 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ...................................... 38 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ........................................................................... 39 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ............................................... 40 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................... 41 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ..................................................................... 42 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................ 48 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ............................. 48 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR .................................... 49 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA............................. 49

Apuí ..............................................................................................................1 Boa Vista do Ramos ..................................................................................... 1

SPA São Raimundo ...................................................................................... 1 Empresas Privadas ...................................................................................... 1

NESTA EDIÇÃO: 74 PÁGINAS

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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