DOEAM 23/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 23 de outubro de 2024

PORTARIA GSEAI Nº 050, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Professora Marizita (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Tapauá, o(a) servidor(a) CRISTIANE DE ANDRADE CUSTODIO , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 184.809-7A, a contar de 01/11/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANKLIN DA ROCHA NAZARE JUNIOR , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 264.199-2A, para exercer a referida função, a contar de 01/11/2024.

Manaus , 22 de outubro de 2024.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016084 /2024-12-SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria GSE Nº 409 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 21/05/2024, referente a convalidação do ato de admissão da servidora LANIA LITAIFF PINTO , PROFESSOR, matrícula nº 009.282-7A, conforme discriminado abaixo:

Manaus, 21 de outubro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 636/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE

I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação (Simbologia FGC-3), do município de Careiro/AM o (a) servidor (a) MARA LUCIA SANTOS DE PAULA , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula 239135-0A, a contar de 01/11/2024;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ANTONIO OZANIO BATISTA DE SOUZA , PROFESSOR PF20.ESP-III; PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 187383-0A/B, para exercer a referida função, a contar de 01/11/2024.

Manaus, 22 de outubro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.036518/2024-09-SEDUC/ SIGED e do Memo. nº 389/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Dom Jacson Damasceno Rodrigues (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ANGELA MARIA CAMARAO DE SOUZA , AUX.DE SERV. GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 161922-5A, a contar de 16/11/2024; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) CARLEN MARESA DOS SANTOS LEAL , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 239769-2A, para exercer a referida função, a contar de 16/11/2024.

Manaus, 22 de outubro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.036504/2024-87/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 286678/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JANILE ALVES DA SILVA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 196618-9K, lotada na Escola Estadual Professora Eliana de Freitas Morais, Manaus/AM, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 03/10/2024 a 31/03/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 22 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

RAIMUNDA ALMEIDA DA SILVA , cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 004.973-5A, conforme período de: 01/03/1997 a 31/12/1997, 01/02/1998 a 31/12/1998 e de 01/01/1999 a 28/02/2001.

Manaus, 22 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Admeyre Antonia Rondon Rabelo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234492-0A; período: 27.05.2024 a 24.08.2024 .

Afonso Monteiro Brasil - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 226065-4A; período: 22.04.2024 a 15.07.2024.

Alcimar Noronha de Souza - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANMIII; matrícula: 223225-1A; período: 05.08.2024 a 22.11.2024 .

Ana Carolina Gomes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 212204-9C; período: 12.02.2024 a 11.04.2024.

Ana Marcia Cordeiro Messias - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 223769-5B; período: 20.03.2024 a 18.05.2024.

Ana Marcia Cordeiro Messias - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 223769-5B; período: 20.05.2024 a 18.06.2024.

Ana Marize Costa da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 129461-0D; período: 18.07.2024 a 14.11.2024.

Ana Paula Silva de Castro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217288-7A; período: 15.02.2024 a 13.06.2024.

Andrea Castro de Lima - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232137-8A; período: 03.08.2024 a 01.10.2024.

Antonio Anizio Gomes da Encarnacao - cargo: PROFESSOR PF40. ESP-III; matrícula: 165977-4H; período: 20.06.2024 a 18.08.2024 .

Antonio Anizio Gomes da Encarnacao - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165977-4A; período: 20.06.2024 a 18.08.2024.

Arecy Garcia Gouvea - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 229551-2B; período: 29.07.2023 a 27.08.2023.

Ari Freitas Barroso - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 170299-8E; período: 20.04.2024 a 23.06.2024 .

Protocolo 199643

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO