DOEAM 23/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
20 Manaus, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
Sulivan Pinheiro da Costa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222908-0A; período: 06.09.2024 a 05.10.2024 .
Tabita Gama Ferreira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239236-4A; período: 15.05.2024 a 28.05.2024.
Tayana Batalha Mendonca - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 198146-3C; período: 13.08.2024 a 11.10.2024.
Valdirene Silveira Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 148465-6B; período: 20.05.2024 a 17.08.2024.
Valnira Ferreira Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 213826-3E; período: 25.04.2024 a 03.06.2024 .
Vanderclei Vieira da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 123533-8D; período: 01.07.2024 a 29.08.2024.
Vanderclei Vieira da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 123533-8E; período: 01.07.2024 a 29.08.2024 .
Vanessa Cardoso Pimentel de Araujo - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 220942-0A; período: 01.08.2024 a 29.10.2024.
Vanessa Gomes da Silva - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 240591-1A; período: 12.08.2024 a 09.11.2024.
Vanessa Pereira Queiroz Ghidella - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 197791-1D; período: 02.06.2024 a 15.06.2024.
Vanessa Rocha de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217583-5A; período: 17.08.2024 a 14.12.2024 .
Vanessa Rocha de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217583-5A; período: 29.06.2024 a 16.08.2024. Vanessa Sampaio Liborio - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 169448-0B; período: 15.04.2024 a 13.07.2024 . Viviane Balby Verly - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 194008-2C; período: 03.06.2024 a 12.07.2024.
Yvana Lopes Miranda de Farias - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 149573-9C; período: 06.06.2024 a 03.09.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de outubro de 2024.ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 199653 PORTARIA GSE Nº 1081, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.030965/2024-46-SEDUC/SIGEDAUXILIA ALVES MARINHO , no cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 003.597-1A, município de Tefé/AM, referente aos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1997, 01/02/1998 a 31/12/1998 e de 01/01/1999 a 01/02/1999.
PROCESSO Nº 01.01.028101.035428/2024-92-SEDUC/SIGEDFECIMAR FATIM PEREIRA , no cargo PROFESSOR, município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, referente ao período de 03/03/2000 a 28/02/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 199657
PORTARIA GSE Nº 1084, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.036326/2024-94-SEDUC/SIGEDJOSE SOARES ANTÃO , cargo VIGIA, conforme períodos e matrículas relacionados abaixo:
. matrícula nº 046397 : 01/03/1996 a 31/12/1996 e de 01/03/1997 a 31/12/1997;
. matrícula nº 001.035-9A : 01/01/1998 a 31/12/1998 e de 01/07/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 199658
PORTARIA GSE Nº 1083, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.027731/2024-11-SEDUC/SIGED
ELOI DA SILVA MENEZES , cargo PROFESSOR, referente ao período de: 01/03/1997 a 31/12/1997; 01/01/1998 a 31/01/1999; 01/03/1999 a 31/12/1999; 01/02/2000 a 31/08/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 21 de outubro de 2024.
Manaus, 21 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 199654
PORTARIA GSE Nº 1082, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 199660
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 208/2024-GTRANS/SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.Nome/Cargo: Ádila Marta Silva de Lima/Professora. Destino/Período: Mao/Rio Branco/Mao/23 a 26 de outubro de 2024. Objetivo: Participar da III Reunião Ordinária do CONSED/2024. Nome/Cargo: kayure de Sousa Albuquerque/Gerente. Destino/Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/29 a 31 de outubro de 2024. Objetivo: Realizar visita de fiscalização de serviços de reforma das Escolas e de Quadras Poliesportivas. Nome/Cargo: Anderson Bruno Viana de Souza/Diretor de Departamento. Destino/Período: Mao/Silves/Mao/04 a 06 de novembro de 2024. Objetivo: Realizar levantamento e avaliação de terreno para construção da Escola da Floresta II. Nome/Cargo: Kayure de Sousa Albuquerque/Gerente. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Humaitá/ Porto Velho/Mao/04 a 08 de novembro de 2024. Objetivo: Realiza visita
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO