DOEAM 23/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, quarta-feira, 23 de outubro de 2024

de Bastos Matrícula: nº 235.883-2 A, ND: 339030 - Material de Consumo, Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Apuí/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 659/2024-GDP/IDAM de 22/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Adevaldo Antonio Campinas Santos Matrícula: nº 121.609-0 D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais), Município: Alvarães/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 660/2024-GDP/IDAM de 22/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Airton José Schneider Matrícula: nº 153.544- 4 C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 661/2024-GDP/IDAM de 22/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Rucian Santos de Andrade Matrícula: nº 183.232-8 C, ND: 339030 - Material de Consumo, Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Tapauá/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 662/2024-GDP/IDAM de 22/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor David Moura da Costa Matrícula: nº 269.967-2 A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais), Município: Codajás/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 663/2024-GDP/IDAM de 22/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Arlindo Rodrigues dos Santos Filho Matrícula: nº 151.395-8 C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Boa Vista do Ramos/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 664/2024-GDP/IDAM de 22/10/2024Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Manoel Pereira da Silva Matrícula: nº 157.240- 7 B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), Município: Uarini/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 665/2024-GDP/IDAM de 22/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Cláudio Campos do Nascimento Matrícula: nº 182.775-8 C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Santa Isabel do Rio Negro/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 666/2024-GDP/IDAM de 22/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Lucas Eduardo Fernandes Matrícula: nº 257.912-0 A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), Município: Coari/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 667/2024-GDP/IDAM de 22/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Eliakim Pinheiro Amorim Matrícula: nº 182.558.5 B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais), Município: Tefé/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 668/2024-GDP/IDAM de 22/10/2024Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Larissa Yanka Batista Marajó Matrícula: nº 257.946-4 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Presidente Figueiredo - Balbina; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 669/2024-GDP/IDAM de 22/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Maria José Mendonça de Oliveira Matrícula: nº 191.271-2 C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 7.000,00 (Sete mil reais), Município: Tefé/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 670/2024-GDP/IDAM de 22/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Marden Augusto da Costa Mendes Matrícula: nº 172.298-0 B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), Município: Eirunepé/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 672/2024-GDP/ IDAM de 22/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Paulo Rene Pimentel Gonzaga Matrícula: nº 245.303-7 B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais), Município: Boa Vista do Ramos/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas

até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 673/2024-GDP/IDAM de 22/10/2024Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Mauro Alex Souza Motta Filho Matrícula: nº 266.520-4 A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais), Município: Manicoré/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 674/2024-GDP/IDAM de 22/10/2024Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jalpery Viana de Souza Matrícula: nº 141.620-0 C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 675/2024-GDP/IDAM de 22/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Mauro Alex Souza Motta Filho Matrícula: nº 266.520-4 A, ND: 339030 - Material de Consumo no Valor: R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais), Município: Manicoré/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA N ° 676 / 2024 - GP / IDAM

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores REYNER DAVID VALDEZ MORA - Matrícula nº 270.148 - 0A , para atuar como GESTOR e FRANCIANNE LOUREIRO DE LIRA - Matrícula nº 222.934 - 0B , para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 008 / 2024 - IDAM cujo objeto refere-se a Contrato De PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS , DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR , constante do Processo Administrativo nº 01.03.018201.023198/2024-08 - IDAM, firmado entre este INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE . II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CERTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 23 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

Nº 678/2024-GDP/IDAM de 23/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Reyner David Valdez Mora Matrícula: nº 270.148-0 A, ND: 339030 Material de Consumo, no Valor: R$ 5.200,00 (Quatro mil reais), Município: Urucurituba/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 679/2024-GDP/IDAM de 23/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Thiago Abraão Reis de França Matrícula: nº 258.021-7 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), Município: Manicoré - Sano Antônio do Matupi; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 680/2024-GDP/IDAM de 23/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Maria José Mendonça de Oliveira Matrícula: nº 191.271-2 C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), Município: Tefé/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 681/2024-GDP/IDAM de 23/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Manoel Pereira da Silva Matrícula: nº 157.240-7 B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais), Município: Uarini/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO