DOEAM 23/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 23 out/2024

Número 35.334 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e correlatos. Assinatura da Ata : 22/10/2024.

Vigência: 12 meses.

Empresa 01: Washington de Souza Paula inscrita no CNPJ sob o n.º 09.122.852/0001-26.

Valor: R$ 2.257.241,20 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos).

Empresa 02: Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90.

Valor: R$ 705.661,64 (setecentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos)

Empresa 03: Super Pão Confeitaria e Padaria Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 63.668.222/0001-05.

Valor: R$ 1.976.476,60 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

Gerenciador da Ata de Registro de Preços

O MUNICÍPIO DE APUÍ , através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:

Processo Licitatório n.º 026/2024, Pregão Presencial n.º 022/2024-SRP Objeto: Aquisição de materiais de Expediente.

Tipo: Menor Preço por Item

Abertura: 04 de novembro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas).

Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura.

Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal- - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

Data: 22/10/2024

Pregoeiro

O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Ata de Sessão do processo licitatório em referência, gerada na plataforma eletrônica de compras públicas e pelo Agente de Contratação responsável e a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação da Assessoria Jurídica, Assessoria Técnica e Controle Interno deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. R E S O L V E I - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) WV SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 31.249.668/0001-09, sediada na sediada na Rua Pancrácio Nobre, nº 03, Conjunto Campos Elíseos, bairro Planalto - CEP: 69.044-240, cidade de Manaus, Estado do Amazonas o item 01 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 193.006,44 (Cento e noventa e três mil e seis reais e quarenta e quatro centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, para prestação dos serviços de gerenciamento e execução do Projeto de Educação em Saúde Ambiental, objetivando a implementação de ações de educação ambiental e saneamento básico nas comunidades rurais São Tomé, Vila Manaus e São Benedito para promoção da saúde e proteção do meio ambiente para a melhoria da qualidade de vida na localidade, por meio do Convênio Federal nº 931068/2022, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas, em favor da(s) empresa(s) vencedora(s) dos itens a ela(s) adjudicado(s), pelo critério menor preço por item, totalizando o valor global de R$ 193.006,44 (Cento e noventa e três mil e seis reais e quarenta e quatro centavos); III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Boa Vista do Ramos (AM), 22 de outubro de 2024.

ERALDO TRINDADE DA SILVA Prefeito de Boa Vista do Ramos

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