DOEAM 21/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 |
|---|
| Decretos nominais ....................................................................................7 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................2 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............3 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................4 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................4 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................4 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
Cidadania - SEJUSC ................................................................................5 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................6 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................6 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ...........................................................6 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................7 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ...............................7 |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB..........................................................................7 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................8 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................10 |
| Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do |
| Desenvolvimento da Educação do Estado do |
| Amazonas - UGPADEAM .......................................................................10 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............10 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................11 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................11 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM............................................................12 |
| Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................12 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do |
| Amazonas – FCECON ...........................................................................12 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - |
Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................12 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............13 |
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
| Amazonas – FAPEAM ............................................................................13 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............15 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................15 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................15 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............15 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................21 CADERNO III- MUNICIPALIDADES Iranduba ...................................................................................................1 Presidente Figueiredo ..............................................................................1 Rio Preto da Eva ......................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 40 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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