DOEAM 21/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 21

ESPÉCIE : Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 200/2023; Processo N.º 1324/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e G V Comércio Atacadista de Máquinas e Equipamentos e de Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (CNPJ: 22.581.616/0001-36); Objeto: Reequilíbrio econômico finaneiro no percentual de 18% (dezoito) por cento sobre o valor contratado e a prorrogação da vidgência por 12 (doze) meses, sem aporte de recursos, do contrato, cujo objeto é a aquisição de ares condicionados com instalação para atender as necessidades da sede e dos espaços apoiados e administrados por esta agência amazonense de desenvolvimento cultural - AADC; Fundamento: Artigo 65, Inciso II, alínea “d” e o Artigo 57, Inciso I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 381.263,07 (Trezentos e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Sessenta e Três Reais e Sete Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 02/09/2024.

Presidente

EXTRATO - 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 309 - 3 / 2021 ESPÉCIE : 3.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 309-3/2021; Processos nº 1488/2021 e nº 1860/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: O presente aditamento visa o reajuste de 3,82% (três inteiros e oitenta e dois centésimos) pelo igp-m e prorrogação da vigência do contrato com aporte de recursos para o contrato de serviços de produção técnica de atividades artísticas itinerantes em 10 (dez) municípios do estado, nos eventos apoiados e administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.094.831,73 (Um Milhão, Noventa e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Um Reais e Setenta e Três Centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Art. 57, I c/c Art. 57, II, “d” da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 08/10/2024.

Presidente

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2024. ESPÉCIE : Ata de Registro de Preços N.º 019/2024; Processo N.º 523/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Loah Serviços Empresarial Ltda (CNPJ: 30.105.562/0001-60); Objeto: Registro de Preços de empresa especializada em Serviços de Apoio Logístico para Execução de Obras de Engenharia, visando atender as necessidades da sede e dos espaços apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2024, Lei Complementar 123/2006, Decreto N.°47.133, de 10 de março de 2023; Valor: R$ 7.533.854,00 (Sete milhões, quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 17/10/2024.

Presidente

Protocolo 199290

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