DOEAM 21/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 21 out/2024

estado do amazonas

Número 35.332 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015 / 2024 - CPL , que visa a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE IRANDUBA , a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024 - CPL ;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

I - ADJUDICAR em favor das empresas:

• L. M. P. RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.342.188/0001-24, com valor global R$ 183.775,25 (cento e oitenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte cinco centavos) ;

• M J P RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 04.605.448/0001-90, com valor global R$ 1.097.834,00 (um milhão noventa e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais) ;

II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 015 / 2024 - CPL .

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC , da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, instituída pelo Decreto nº 3.396 de 05 de março de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002 / 2024 , referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO QUE ATENDERÁ AO CONVÊNIO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NA COMUNIDADE MAROAGA, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, SARJETA E MEIO FIO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO / AM , vinculado ao Processo Administrativo nº 1.264/2024, em decorrência da necessidade de adequação no Projeto Básico. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 em seu art. 71, inciso II, prescreve que a autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.

Pelo exposto, a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, por meio da Comissão de Contratação, decide pela REVOGAÇÃO da referida Concorrência.

Presidente Figueiredo/AM, 18 de outubro de 2024.

Prefeita do Município de Presidente Figueiredo

Protocolo 199217

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, em 21 de Outubro de 2024.

Prefeito Municipal de Iranduba

Protocolo 199258

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM , através da Comissão Permanente de Contratação (CPC), torna público a realização da Concorrência Eletrônica Nº 002 / 2024 , tipo menor preço global, cujo objeto é o RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA , no dia 28 / 11 / 2024 , às 10h30min (horário de Brasília). O Edital pode ser adquirido no portaldecompraspublicas.com.br ou no portal da prefeitura riopretodaeva.am.gov.br

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC , da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: N ° 004 / 2024 - CC , visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO QUE ATENDERÁ AO CONVÊNIO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NA COMUNIDADE MAROAGA, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, SARJETA E MEIO FIO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO / AM. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 29 / 11 / 2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/ requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, (AM), 21 de outubro de 2024.

Agente de Contratação

Agente de Contratação - Port 165/2024

Protocolo 199330

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO