DOE 30/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | AN
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|O XVI Nº206 | FORTALE
GRUPO DE DESPESA|ZA, 30 DE O
FONTE|UTUBR
ID. USO|O DE 2024
VALOR| |---|---|---|---|---| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
||||10.000,00| |12777 - Construção de restaurante universitário na faculdade de educação e ciências integradasde Crat
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
|eús(FAEC/UECE)
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|
10.000,00| |31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI||||240.000,00| |31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI||||240.000,00| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
1166 Ai à G d Gk Ai||||100.000,00| |7 - poo estão o eopar rarpe.
01 - CARIRI
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|100.000,00| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.||||10000000| |11756 - Aquisição e Reforma de Prédios para Implantação de Novos Cursos da URCA.||||.,| |
01 - CARIRI|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|100.000,00| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11847 - Ampliação do Acervo das Bibliotecas Central e Setoriais.||||40.000,00| |01 - CARIRI
|INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|40.000,00
| |31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TEC|NOLÓGICO|||198.137,50| |31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TEC|NOLÓGICO|||198.137,50| |19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10820 - Apoio a Projetos de Inovação em Políticas Públicas na Área da Saúde.||||38.137,50| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|7|38.137,50| |19.571.222 - INOVA CEARÁ.
||||16000000| |10773 - Apoio Financeiro à Inovação Empresarial pela Modalidade Subvenção Econômica||||.,| |
15 ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|27002200082|1|16000000| |-||..||.,| |42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE||||1.100.00000| |
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE||||,
1.100.000,00| |27.811.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
12058 - Apoio Financeiro a Entidades e Federações de Rendimento.||||1.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|1.000.000,00| |27.811.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.||||| |12060 - Apoio a Eventos de Rendimento.||||100.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|100.000,00| |46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ||||36.297,09| |46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
||||36.297,09| |10.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.||||3129709| |21111 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - ISSEC||||.,| |
03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|31.297,09| |10.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21113 P d D d Pl E Sii Flh Cl SAÚDE ISSE||||5.000,00| |- agamento e espesas e essoa e ncargos ocas (oa ompementar) -
03 - GRANDE FORTALEZA
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|5.000,00| |46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO|DO CEARÁ|||1.800.000,00| |46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO|DO CEARÁ|||1.800.000,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.||||| |20867 - Garantia da Assistência Médica aos Servidores Públicos do Estado do Ceará seus Dependente|e Pensionistas (Consulta)|||1.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000.000,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
||||30000000| |21024 - Garantia da Assistência Odontológica ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependen|tes e Pensionistas.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|300.000,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21069 - Garantia da Assistência em Fisioterapia ao Servidor Público do Estado do Ceará seus Depend|entes e Pensionistas|||500.000,00| |,
03 - GRANDE FORTALEZA
|.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|500.000,00
| |59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO||||300.000,00
300.000,00| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
10593 - Ações de Qualificação Profissional.||||300.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|300.000,00| |TOTAL DO ANEXO IV ANULAÃO DAS INDIRETAS||||3170206205| |-Ç ||||..,| |GOVERN|ADORIA|||| |CASA|CIVIL||||

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2021

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III – ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.040.108/0001-57; V – ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Vila União, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Processo NUP 30001.011373/2024-42, no Contrato nº 168/2021, e no art. 65, inciso I, alínea b, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Este Termo tem por objetivo o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do Contrato nº168/2021 ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passará de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), com o acréscimo de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), para R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: sem alteração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado e seus termos aditivos; XII – DATA: 22 de outubro de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece.

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº177/2024

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2024; CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000; CONTRATADAS: EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.470.051/0001-91, com sede na rua Beni Carvalho, nº 130, pavimento 1, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.135-416; BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.270.521/0001-70, com sede na rua Visconde de Mauá, nº 2654, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.125-161; MORYA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.250.483/0001-50, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 620, sala 3305, Caminho da Arvores na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, CEP 41.820-020 e MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.530.304/0001-72, com sede na rua Rio Mar, nº 73, Nossa Senhora das Graças, Manaus-AM, CEP 69.053-120; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no Processo Administrativo NUP: 30001.011540/2024-55 e no Contrato nº 177/2024; FORO: Fortaleza - Ceará; OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo, a substituição dos dados cadastrais das empresas MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA. e MORYA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA., indicadas na qualificação das partes do Contrato, com o objetivo de substituir os dados cadastrais das matrizes pelo das respectivas filiais, passando a vigorar nos seguintes termos: “MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.530.304/0007-68, com sede na Av. Dom Luís, 1200, salas 2216 a 2219, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60160-196” e “MORYA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA., inscrita no CNPJ MF sob o nº 15.250.483/0008-26, com sede na Rua Monsenhor Bruno, 1153, Loja 10, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60115-191” VALOR GLOBAL: Sem alteração do valor global. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do