Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/10/2024 · pág. 14

DOE 29/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº205 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2024

de Jovens e Adultos, Mestre em Planejamento e Políticas Públicas, Doutor em Ciências da Saúde, para proceder a verificação prévia no Centro Educacional Brasil Para Cristo, localizado na Rua Ministro Colombo de Souza, 11, bairro: Aeroporto, Juazeiro do Norte - CE, objetivando o Credenciamento da instituição e Autorização do Curso do Ensino Fundamental do 1º ao 5º, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de outubro de 2024. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº263/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021.001428/2024-78, resolve designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA , Graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Complementares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutora em Linguística Aplicada, para proceder a verificação prévia no Centro Educacional Amaral, localizado na Av. Irmã Maria da Graça, nº 83, Bairro: Centro, Município: Russas, CEP: 62900-000, objetivando o Credenciamento da Instituição e o Reconhecimento do curso técnico em Enfermagem, Modalidade presencial, Eixo –Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 25 de outubro de 2024.

Ada Pimentel Gomes Fernasndes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº264/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021.000757/202400, resolve designar MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER , Graduado em Engenharia Química, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, Mestre em Engenharia de Transportes, para proceder a verificação prévia no Centro de Ensino Grau Técnico – Unid. Iguatu, localizado na Av. Rui Barbosa, S/N, Bairro: São Sebastião, Município: Iguatu – Ceará, CEP: 63.500-255, objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Segurança do Trabalho, Modalidade presencial, Eixo tecnológico: Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 25 de outubro de 2024. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

			R	* * *ELAÇÃO DE PARECERES Nº43/2024
Nº PARECER	PROCESSO Nº	RELATORES	CÂMARA	EMENTA
				Autoriza a oferta da Especialização Técnica em Urgência e Emergência, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade
1 500/2024	11394732/2023	Custódio Luís Silva de Almeida	CESP	presencial, com a previsão de oferta de quatro turmas, com 20 vagas em cada turma, pelo Instituto Educacional do Cariri (Ieduc), Censo Escolar nº 23275707, sediado na Rua Padre Cícero, nº 1326, bairro Salesianos, CEP 63050-208 – Juazeiro do Norte-CE, instituição mantida pelo Instituto Educacional do Cariri Iereli, com validade até 31 de dezembro de 2026, desde que a instituição permaneça credenciada, e dá outras previdências.
2 506/2024	10810309/2023	Nohemy Rezende Ibanez	CEB	Recredencia o Colégio Andeline Costa, Código Censo Escolar/Inep nº 23243597, Instituição sediada na Rua General Caiado de Castro, nº 445, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP: 62.813-795, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31 de dezembro 2027, e homologa o Regimento Escolar.
3 507/2024	11307775/2023	Nohemy Rezende Ibanez	CEB	Recredencia o Colégio Lucê, Código Censo Escolar/Inep nº 23073233, Instituição sediada na Rua Cuiabá, nº 155/161, Bairro Jockey Club, CEP: 62.813-795, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31 de dezembro 2026, e homologa o Regimento Escolar.
		Lúcia Maria
4 520/2024	30021000823/202433	Beserra Veras Raimunda Aurila Maia Freire	CEB	Aprecia a proposta de educação integral, em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Icapui em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
		Lúcia Maria
5 521/2024	30021000867/202463	Beserra Veras Raimunda Aurila Maia Freire	CEB	Aprecia a proposta de educação integral, em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Reriutaba em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
		Pi		Recredencia o Centro Educacional Master (Cemas), Censo Escolar nº 23275693, para oferta de cursos técnicos na modalidade il iiiã id Jild Rdi Bd did R Rl Ni º 38 bi Eld CEP
6 528/2024	30021.000977/202425	etrono Emanuel Timbó Braga	CESP	presenca, nsttuço manta por oco orgues ernaro, seaa na ua au oguera, n , arro spanaa, : 63530-000 – Cariús-CE, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico: ambiente e saúde, na mesma modalidade e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção de oferta de 80 vagas anuais, em duas turmas semestrais com 20 alunos, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
		Cristiane		Autoriza a oferta da Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertada na modalidade Presencial elo Instituto Educacional do Cariri (Ieduc)/Censo Escolar nº 23275707 mantido elo Instituto Educacional
7 534/2024	07976331/2023	Carvalho Holanda	CESP	p , p do Cariri Eireli, sediado na Rua Padre Cícero, nº 1326, Bairro Salesianos, CEP: 63.050-208, no município de Juazeiro do Norte, com a previsão de quatro turmas por semestre com 20 (vinte) vagas cada, até 31 de dezembro de 2027, desde que esse Instituto permaneça credenciado junto a este Conselho e com o curso Técnico em Enfermagem reconhecido, e dá outras providências.
8 559/2024	06707973/2023	Samuel Brasileiro Filho	CESP	Credencia o Instituto Ateneu/Unidade Messejana, mantido pela CV&C Cursos e Treinamentos Ltda, reconhece o curso Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico: Infraestrutura, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com a previsão de ofertar quatro turmas semestrais com quarenta vagas cada, em sua segunda sede, localizada na Avenida Manuel Arruda, n° 70, Messejana, CEP: 60.325-000, nesta capital, até 31 de dezembro de 2027, e orienta providências.
9 607/2024	10804147/2023	José Murilo Martins Filho	CEB	Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Monteiro de Oliveira, Inep/Censo Escolar nº 23083840, situada na Rua Raimundo Pereira Lima, Nº 674, Aningas, CEP 62880-000, Horizonte-CE, e autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental anos iniciais, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
10 613/2024	11350026/2023	Selene Maria Penaforte Silveira	CEB	Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Peter Pan, Apae – Icó, Inep/Censo 23218533, para atuar com atendimento educacional especializado, de forma complementar e suplementar, com validade até 31 de dezembro de 2027.
11 614/2024	10822633/2023	José Murilo Martins Filho	CEB	Recredencia a EEF Júlio Pinheiro Bastos (Inep/Censo Escolar 23042303), instituição sediada na Rua José Praxedes Bastos, Nº 60, Sítio Santa Cruz, CEP 62600-000 – Itapajé-CE, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
12 615/2024	08740943/2023	José Murilo Martins Filho	CEB	Recredencia a Escola Joaquim Raimundo Xavier Inep/Censo Escolar nº 23042575, instituição sediada em São Tomé, CEP 62600- 000 – Itapajé-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
13 616/2024	08973026/2023	José Murilo Martins Filho	CEB	Recredencia a Escola Municipal João Salmito de Almeida Inep/Censo Escolar nº 23018984, instituição sediada no município de Graça, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental–EJA e homologa a escola nucleada EEF Maria Rodrigues Alves (Inep/Censo Escolar 23200367), sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.-
14 617/2024	08570894/2023	José Murilo Martins Filho	CEB	Recredencia a Escola Municipal Prefeito Luiz Forte da Silva, Inep/Censo Escolar nº 23260831, instituição sediada na Rua Álvaro Bastos, S/N, bairro Santa Rita, CEP 62600-000 – Itapajé-CE, autoriza o curso de ensino fundamental anos iniciais, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
		Luiza Aurélia		Recredencia o Colégio Otávio Nogueira Costa, Inep/Censo Escolar Nº 23264691, sediada na Rua Professora Hermínia Mendonça,
15 618/2024	08740587/2023	Costa dos Santos	CEB	220, bairro Centro, CEP 62870-000 Pacajus-CE, autoriza o curso da Educação Infantil e renova o reconhecimento do curso do Ensino Fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2027.