DOE 29/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº205 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA CC 0015/2024-SCIDADES - O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.881 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JACKELINE OLIVEIRA NOBRE RECAMONDE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Planejamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 22 de outubro de 2024.

Jose Jacome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº021/CIDADES/2024, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo NUP: 43001.001104/2024-10. OBJETO: – DO PRAZO: Retificar “Cláusula de 9ª – Do Prazo” , de forma a evitar conflito com prazo estabelecido em “Cláusula 2ª – Do Objeto”: Onde se lê: “CLÁUSULA NONA – DO PRAZO 9.1. O prazo de vigência do presente contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite legal, em conformidade com os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.” Leia-se: 9.1. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite legal, em conformidade com os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.” DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original , não modificados por este Termo de Rerratificação. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Antônio Martins Barbosa, PRESIDENTE DA ETICE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 24 de outubro de 2024.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Registre-se e publique- se.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº002/CIDADES/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES. CONTRATADA: INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo NUP: 43001.008323/2024-20. OBJETO: - DA VIGÊNCIA: Onde se lê: “O presente contrato terá vigência de 01 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2024”. Leia-se: “O presente contrato terá vigência prorrogada por mais 30 (trinta) dias, passando esta de 31 de outubro de 2024 a 30 de novembro de 2024”. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato de Gestão original , não modificados por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco de Oliveira Rebouças Neto, DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Registre-se e publique- se.

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA , matrícula 70024810, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, a partir de 07 de Agosto de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 03 de outubro de 2024.

Jose Valdeci Reboucas SUPERINTENDENTE Jose Jacome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

*** *** * PORTARIA Nº0174/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 43022.002996/2024-28, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, o servidor ANTÔNIO IVANILDO CAETANO COSTA , matrícula nº 013279-1-7, ocupante do cargo/função de DATILOGRAFO lotado nesta autarquia, cedido para o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, GRATIFICAÇÃO** DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, referente à obtenção do título de Tecnólogo do Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários, a partir de 02/04/2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0517/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a Criação do Comitê Setorial de Proteção de Dados Pessoais e Nomeação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, através da lei Estadual nº 18.699, de 7 de março de 2024, considerando o disposto nos Artigos 7° da referida lei, RESOLVE CRIAR comitê através dos SERVIDORES** : Camila Augusta Passos Chaves, matricula 30000633, Diretora Administrativa, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, matricula 3000065-X, Assessora de Controle Interno e Ouvidoria, Márcio Roberto Silva de Castro, matricula 700188-10, Gerente de Tecnologia da Informação, Venithias Matos Cavalcante de Araújo, matricula 3000095-1, Gerente de Gestão de Pessoas e Designar Camila Augusta Passos Chaves, matricula 30000633, Diretora Administrativa como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoas, nos termos do Art. 9º da Lei Estadual nº 18.699, de 7 de março de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA, em Fortaleza, 23 de outubro de 2024.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0529/2024 - Dt. Portaria: 24/10/2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de Novembro/2024, processo nº43022.010953/2024-16.