DOE 29/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº205 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2024

38

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001118780/2024 51 IG 1347626

CONTRATANTE: EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, situada na Localidade de Barbosa, Assentamento Lagoa do Mineiro, S/N, CEP: 62590-000, Itarema- CE, CREDE 03 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0189-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA - ME , com sede no Conjunto Stênio Rios, nº 330 – Riacho, CEP 62.590000, Itarema - Ce, Fone: 88 99928-2865,o inscrita no CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/26955, Termo de Participação nº 2024/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/26955 e Termo de Participação nº 2024/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado dada sua publicação em DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 20.100,91 (VINTE MIL, CEM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.1.5529200 000.1-717915. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA - Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA, 02 - ANTONIO CARLITO DO NASCIMENTO. 24 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001120251/2024 18 IG 1345729

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10 RUSSAS, situada na Avenida Dom Lino, 156 – Centro, CEP: 62.900-009, no município de Russas - Ceará, CREDE 10 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Senhora Coordenadora em substituição, JARLENICE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: KARLA LANY PEREIRA TELES-ME , com sede na Rua Doutor José Plutarco, 331, Parque Manibura, - Fortaleza -CE., CEP: 60821-655, Fone: 88 9.9939 1506, inscrita no CNPJ sob o nº 07.727.703/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela empresária a Sra. KARLA LANY PEREIRA TELES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de prestação de serviços gráficos, (Confecção de Camisa Enem) destinado a apoiar as ações do ENEM 2024 das Escolas Estaduais de abrangência da CREDE 10 – Russas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27552 e Termo de Participação nº 2024/00023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27552e Termo de Participação nº 2024/00023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.947,00 (quatro mil novecentos e quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.14.339039.55000.1 1273. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JARLENICE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - KARLA LANY PEREIRA TELES e TESTEMUNHAS: 01- MARIA FABIANA ESTANISLAU, 02 - FREDMAR LIMA DA SILVA. 25 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081927/2024 41 IG 1346589

CONTRATANTE: A EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIA ALVES, situada(o) na localidade Pedra e Cal, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/020231, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua DIRETORA Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA , com sede na RUA JOÃO ALVES DE SOUSA Bairro CENTRO, Pacujá – CE, CEP: 62180-000, Fone: (88) 992981841/ (88) 9262-6549, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Aline Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Consultoria - Assessoria Contábil nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15355, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15355 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaretama - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 160 (cento e sessenta) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 160 (cento e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.1.5009100 000.0 -16473. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA - Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS: 01 - Amerson Almeida Pinheiro , 02 - Katia Ângela da Silva Rogerio. 24 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1118169/2024 23 IG 1347223

CONTRATANTE: A EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, situada(o) na BR 402, KM 03, S/N, SANTA ROSA, Marco/CE, CREDE 03 - CEP nº 62.560-000 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0751-33, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Diretora Geral Sr(a) IRLANA DÍVIA BALDUÍNO DO NASCIMENTO CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVICOS LTDA , com sede na rua Firmino Martins, s/n, Cruzeiro, CEP: 62.503-118, Fone: (88) 99225- 1055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26818, Termo de Participação nº 18/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26818 e Termo de Participação nº 18/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.545,00 (quatro