DOE 29/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº205 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.112241/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1342787

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, situada na Avenida XV, S/N, Jereissati II, Pacatuba, Ceará, Cep 61814-328, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0260-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, n° 1687, SALA 07, bairro Aldeota, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17265, Termo de Participação nº 2024/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17265, Termo de Participação nº 2024/0028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17265 e Termo de Participação nº 2024/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (Cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva - CONTRATANTE – André Luis Melo Do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Negreiros Veras, 02- Djislene Oliveira dos Santos. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127961/2024-79/PRÉ-RESERVA: 1346266

CONTRATANTE: A(O) EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, situada(o) na Rua Farmacêutico José Rodrigues, Centro, N° 1154, Uruburetama/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0051-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo sr.(A) Rita Ramos de Sousa. CONTRATADA: H&L COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA , com sede na Rua Martins Neto, n° 742, sala 11, Antônio Bezerra, CEP: 60.360-415, Fone: (85) 99988- 4513, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.956.494/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sarah Maria dos Santos Cavalcante Nogueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26421, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26421, Termo de Participação nº 20240008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26421 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.673,80 (um mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.55200.1 - 715418. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA - CONTRATANTE – SARAH MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE NOGUEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA VIVIANE DE LIRA FERNANDES, 02-NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA BATISTA. Fortaleza, 25 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113930/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1347064

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE-COOPERSUL , situado à Rua Inácio Ferreira Teles, n.º 101, município de Crato, CEP.: 63.133-565, inscrita no CNPJ sob n.º 37.954.887/0001-67, representada neste ato pelo Sr. Rodrigo Leite de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003 FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 196.974,00 (cento e noventa e seis mil novecentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 e 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 714933 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – Rodrigo Leite de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Alisson Pereira da Silva, 02- Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115032/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1346449

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, situada(o) na AV. Antônio Matias de Santana, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/056503, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor, o Sr. Juarez Antônio da Silva CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua SENADOR POMPEU, Nº 319 SALA 02, Bairro centro, Crato/CE, CEP: 63.100-080, Fone: (85) 9962-68389, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.977.304/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representa ato neste ato pelo Sr. Vinícius Barbosa Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº (COEP) Nº 2024/25405, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº (COEP) Nº 2024/25405, Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/25405 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar