DOE 30/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024

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necem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO VALOR GLOBAL: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.11245.03.449052.02.7139200000.1 DATA DA ASSINATURA: 25.10.2024. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Yang Shunqing - Representante legal do CONTRATADO.

Livio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DEVEDORA: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CREDORA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA OBJETO: As partes firmam o presente instrumento tendo por objeto o reconhecimento da dívida, bem como pagamento e quitação , ao contrato nº 2023 001 0512, referentes ao reconhecimento de dívida do ano de 2024 a categoria de VIGILÂNCIA. O valor global da dívida ora reconhecida é de R$ 9.140,99 (Nove mil, cento e quarenta reais e noventa e nove centavos). O período do objeto acima refere-se aos dias 01 à 03 de Julho de 2024. JUSTIFICATIVA: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida referente a categoria de VIGILÂNCIA do mês de JULHO, se originou pelo fato de que o contrato se encerrou no início do mês e não foi possível realizar o pagamento desses dias do mês de Julho, desta forma se faz necessário o reconhecimento de dívida no valor de R$ 9.140,99 (Nove mil, cento e quarenta reais e noventa e nove centavos). FORO: FORTALEZA. PAGAMENTO: A DEVEDORA efetuará o pagamento à CREDORA em até 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste instrumento. VALOR: R$ R$ 9.140,99 (Nove mil, cento e quarenta reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido (Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE) e Maria Alice Mousinho de Sampaio (Responsável Legal da THOMPSON SEGURANÇA LTDA).

Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº1378/2023 – DG/AESP|CE NUP N.º 10041.004926/2024-27 ATA DE CONCLUSÃO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO - TURMA II (PERÍODO PERÍODO 15/07/2024 A 26/08/2024). Aos 25 (vinte e três) dias do mês de outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.003082/2024-05, bem como, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.004925/2024-82, além do processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº 10041.004926/2024-27, bem como, à Comunicação Interna Nº 001033/2024/AESP/CE/CEMI, de 15 de outubro de 2024, apura, afere e oficia , por ordem classificação, os CONCLUDENTES do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO - TURMA II (PERÍODO PERÍODO 15/07/2024 A 26/08/2024), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 28 de setembro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1341/2024 NUP 10041.005042/2024-90 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005042/2024-90, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2024.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1341/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE