DOE 30/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024

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20 (vinte) segundos, perderá 0,50 (cinqüenta centésimos) pontos. ● Se ocorrer quebra de ângulo, ou seja, o aluno direcionar a arma para um local que não ofereça segurança, perderá 1,0 (um) ponto. ● Caso o aluno esteja na posição “3”, ou seja, com arma apontada ao alvo, com o dedo no gatilho, perderá 0,25 (vinte e cinco centésimos) pontos. ● O candidato ao sacar a arma ou coldrear, com o dedo no gatilho perderá 0,50 (meio) pontos. ● Ao destravar a arma se o aluno estiver com o dedo no gatilho, perderá 0,50 (meio) pontos. Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2024.

1. Referência: Nota de Instrução nº 18/2024-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 10/09/2024, “PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II”. 2. Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSd PM/2024 - TII, a assimilação de técnicas e procedimentos profissionais aplicados ao serviço operacional , proporcionando conhecimentos teóricos e práticos empregados nas Técnicas de Abordagem a Indivíduos em Veículos, como motos, carros e ônibus, procurando disseminar a doutrina de abordagem realizada pelo Policiamento Ostensivo Geral em viatura operando com dois ou três Policiais Militares, conforme descrito no Manual de Procedimentos Operacionais da Polícia Militar do Ceará. 3. Curso: Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSd PM/2024 - TII. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: A cargo da CEPRAE, sendo 02 (dois) Instrutores por Pelotão. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da CEPRAE. 6. Quantidade de alunos: 386 (trezentos e oitenta e seis). 7. Equipamentos: Os alunos deverão estar devidamente equipados com os EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual): Coletes Balísticos, Simulacros, Algemas, Faixas com Coldre Ostensivo e Bandoleiras. 8. Procedimentos: 8.1. As provas práticas da disciplina “PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II”, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas pelo próprio Instrutor, observando-se: 8.1.1. 1ª Avaliação será realizada nas sessões 17 e 18, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) dos pelotões; 8.1.2. 2ª avaliação será realizada nas sessões 35 e 36, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) dos pelotões; 8.1.3. Todas as avaliações terão 10 subitens, cada subitem valerá até 1,0 (um ponto), todos de conteúdos práticos, que avaliarão a aprendizagem, os conhecimentos técnicos e o desempenho operacional de natureza prática adquiridos pelos alunos durante o decorrer da disciplina; 8.2. As técnicas que deverão ser executadas durante cada avaliação, serão encaminhadas para os Instrutores através dos Coordenadores ou Monitores dos pelotões, todas com base no material didático da disciplina; 8.3. As provas serão realizadas em equipe, a viatura será composta por 3 (três) alunos, de forma que a nota será de acordo com o desempenho de toda a equipe. 8.4. A Equipe deverá obter no mínimo nota 7,00 (sete) nas provas práticas de Procedimentos Operacionais da PMCE - II para que seus integrantes sejam considerados APROVADOS; 8.5. A equipe que não obtiver a nota final no mínimo 7,00 (sete) na prova prática terá resultado “NÃO SATISFATÓRIO” e realizará uma segunda tentativa, em caráter de recuperação, em data a ser estabelecida pela AESP/CE; 8.6. Caso a equipe vá para a segunda tentativa (recuperação), a avaliação terá os mesmos parâmetros da primeira avaliação, de acordo com os critérios objetivos da prova; 8.7. Será considerado REPROVADO quem obtiver nota inferior a 7,00 (sete) na segunda tentativa (recuperação), e consequentemente seus integrantes serão desligados do curso, conforme item 8.11.1.4 do PAE Nº 61/2024-COENI/DG/AESP. 8.8. As avaliações práticas simularão 2 (duas) abordagens veiculares, a primeira uma Abordagem em Viatura em com três Policiais: Abordagem a Carro, e Viatura em Patrulhamento com três Policiais: Abordagem a indivíduos em Motocicletas, e a segunda uma Abordagem a Veículo de Passageiros e uma Abordagem a Veículo Ocupado por Infratores da Lei em flagrante delito, ambas com dois ocupantes, podendo os mesmos estarem de posse de material ilícito ou em desacordo com a legislação, ou simulando um mandado de prisão em aberto. Será avaliado o procedimento ensinado na disciplina de Procedimentos Operacionais da PMCE – II, primando pela segurança de todos os envolvidos na abordagem e o respeito aos Direitos Humanos. 8.9. Os alunos deverão estar devidamente equipados com os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual): Coletes Balísticos, Simulacros, Algemas, Faixas com Coldre Ostensivo e Bandoleiras. 8.10. As provas não terão marcação de tempo, porém a equipe deverá executar todos os itens das provas e informar aos avaliadores que finalizou todos os procedimentos, conforme modelo a ser fornecido pela CEPRAE. 9. Execução: 9.1. LOCAL / DATA / HORÁRIOS:

9.2. UNIFORME 9.2.1 Instrutores: Uniforme de Instrução Tática; 9.2.2. Discentes: Uniforme de sala de aula do curso; 9.3. EQUIPAMENTOS: Os alunos deverão estar devidamente equipados com os EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual): Coletes Balísticos, Simulacros, Algemas, Faixas com Coldre Ostensivo e Bandoleiras. 9.4. VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: A cargo da CEPRAE. Fortaleza, 24 de outubro de 2024

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

1. Referência: Nota de Instrução nº 19/2024-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 10 de setembro de 2024, “PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE III”. 2. Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSd PM/2024 - TII, a assimilação de técnicas e procedimentos profissionais aplicados ao serviço operacional , proporcionando ao operador conhecimentos teóricos e práticos relacionados às noções de Conduta de Patrulha e sobre como se deslocar em equipe em zonas amarelas e vermelhas, de maneira mais apropriada e segura, a depender do nível de ameaça enfrentada em diversas situações, conforme descrito no Manual de Procedimentos Operacionais da Polícia Militar do Ceará. 3. Curso: Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSd PM/2024 - TII. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: A cargo da CEPRAE, sendo 03 (três) Instrutores por Pelotão. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da CEPRAE. 6. Quantidade de alunos: 386 (trezentos e oitenta e seis). 7. Equipamentos: Os alunos deverão estar devidamente equipados com os EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual): Coletes Balísticos, Simulacros, Algemas, Faixas com Coldre Ostensivo e Bandoleiras. 8. Procedimentos: 8.1. Os procedimentos referentes às provas práticas da disciplina “PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III”, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas pelos próprios Instrutores, observando-se: 8.1.1. 1ª Avaliação será realizada nas sessões 17 e 18, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) dos pelotões; 8.1.2. 2ª avaliação será realizada nas sessões 35 e 36, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) dos pelotões; 8.1.3. Todas as avaliações terão 09 quesitos, sendo que 07 (sete) dos quesitos avaliados valerão 1,0 (um) ponto, e 02 (dois) dos quesitos valerão 1,5 (um e meio) pontos, totalizando 10 (dez) pontos; 8.2. As técnicas que deverão ser executadas durante cada avaliação, serão encaminhadas para os Instrutores através dos Coordenadores ou Monitores dos pelotões, todas com base no material didático da disciplina; 8.3. As provas serão realizadas em duplas de alunos, de forma que a nota será de acordo com o desempenho da dupla. 8.4. A dupla deverá obter no mínimo nota 7,00 (sete) nas provas práticas de Procedimentos Operacionais da PMCE - III para que seus integrantes sejam considerados APROVADOS; 8.5. A dupla que não obtiver a nota final no mínimo 7,00 (sete) na prova prática terá resultado “NÃO SATISFATÓRIO” e realizará uma segunda tentativa, em caráter de recuperação, em data a ser estabelecida pela AESP/CE; 8.6. Caso a dupla vá para a segunda tentativa (recuperação), a avaliação terá os mesmos parâmetros da primeira avaliação, de acordo com os critérios objetivos da prova; 8.7. Será considerado REPROVADO quem obtiver nota inferior a 7,00 (sete) na segunda tentativa (recuperação), e consequentemente seus integrantes serão desligados do curso, conforme item 8.11.1.4 do PAE Nº 61/2024-COENI/DG/AESP. 8.8. As avaliações práticas simularão 2 (duas) abordagens veiculares, sendo a PRIMEIRA AVALIAÇÃO consistindo em: Deslocamentos em Patrulha Dinâmica / Utilização das Técnicas Siamesas / Utilização das Técnicas de Varredura / Deslocamentos em Alto Risco (Através do Lanço) / Passagens de Alto Risco / Progressão Sob Fogo / Retração Sob Fogo / Observação das Regras de Segurança no manuseio do Armamento / Domínio das Técnicas e Postura Tática Durante a Execução dos Exercícios, e a SEGUNDA AVALIAÇÃO constituída de: Técnicas de Aproximação da Edificação / Técnicas de Abertura de Porta / Técnicas de Varredura Primária / Técnicas de Transposição de Porta / Posicionamento Correto Dentro do Cômodo Após Entrada / Realização Correta da Varredura Secundária / Posicionamento Correto Dentro do Cômodo Frente a Novas Ameaças / Observção Atenta às Regras de Segurança no Manuseio do Armamento / Demonstração do Domínio das Técnicas e Postura Tática Durante a Execução dos Exercícios, ambas realizadas em duplas, podendo os mesmos estarem de posse de material ilícito ou em desacordo com a legislação, ou simulando um mandado de prisão em aberto. Será avaliado o procedimento ensinado na disciplina de Procedimentos Operacionais da PMCE – III, primando pela segurança de todos os envolvidos na abordagem e o respeito aos Direitos Humanos. 8.9. Os alunos deverão estar devidamente equipados com os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual): Coletes Balísticos, Simulacros, Algemas, Faixas com Coldre Ostensivo e Bandoleiras. 8.10. As provas não terão marcação de tempo, porém a dupla deverá executar todos os itens das provas e informar aos avaliadores que finalizou todos os procedimentos, conforme modelo a ser fornecido pela CEPRAE. 9. Execução: LOCAL / DATA / HORÁRIOS: PROVA LOCAL DATA HORÁRIO 1ª AESP/CE Conforme Sessões 17 e 18 do QTS. Conforme QTS 2ª AESP/CE Conforme Sessões 35 e 36 do QTS. Conforme QTS UNIFORME Instrutores: Uniforme de Instrução Tática; Discentes: Uniforme de sala de aula do curso. Fortaleza, 24 de outubro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto

DIRETOR-GERAL DA AESP/CE