DOE 30/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024

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9.2. UNIFORME: 9.2.1. Instrutores: de acordo com a instituição de origem; 9.2.2. Discentes: uniforme de sala de aula do curso. Fortaleza, 24 de outubro de 2024. Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL

1. Referência: Nota de Instrução nº 23/2024-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 13 de setembro de 2024, “DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À ATIVIDADE POLICIAL MILITAR”. 2. Objetivo: Capacitar os ALUNOS do curso em epígrafe para a condução de veículos de urgência e emergência, de acordo com a legislação em vigor. 3. Curso: Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSd PM/2024 - TII. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 03 (três) instrutores por pelotão, a cargo da CEPRAE. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da CEPRAE. 6. Quantidade de alunos: 386 (trezentos e oitenta e seis). 7. Equipamentos: A cargo da CEPRAE. 8. Procedimentos: A instrução prática da disciplina de Direção Veicular Aplicada à Atividade Policial Militar deverá ser realizada seguindo as seguintes regras: 8.1. Só poderão ser utilizadas viaturas fornecidas pelas vinculadas da AESP/CE; 8.2. As instruções deverão ser realizadas em local apropriado e seguro, guarnecido com uma ambulância e equipe de socorrista; 8.3. Os alunos soldados deverão apresentar no ato da instrução a CNH categoria B devidamente regularizada; 8.4. Não são permitidos no momento das instruções, além das regras já estabelecidas em lei ou portarias: 8.4.1. Fumar; 8.4.2. Conduzir o veículo utilizando celular ou equipamentos eletrônicos; 8.4.3. Fotografar ou filmar as instruções. 8.5. Não Participará da instrução nem realizará a prova prática o aluno que: 8.5.1. Não possuir CNH; 8.5.2. Estiver com a CNH vencida a mais de 30 (trinta) dias; 8.5.3. Se apresentar para a prática de Direção Veicular com sintomas de ingestão de bebida alcoólica; 8.5.4. Se apresentar para a prática de Direção Veicular com sintomas de uso de substâncias psicoativas; 8.6. Apenas representantes da CEPRAE/AESP, ASCOM, pessoas devidamente autorizadas pelo Diretor-Geral da AESP/CE e a equipe de instrutores poderão fotografar ou filmar as instruções. 8.7. Deverão ser realizados 04 (quatro) exercícios, que obedecerão à seguinte ordem de montagem e execução: 8.7.1. Slalon Curto (Anexo I) – são utilizados 12 (doze) cones, com intervalo de 8 (oito) metros entre eles, devendo o aluno iniciar e finalizar o exercício pela direita. O desvio dos cones será executado sem que o aluno acione o freio ou a embreagem, mantendo a primeira marcha; as mãos devem ser trocadas, sem “espalmá-las” ou se utilizar de “pegada interna” no volante. 8.7.2. Slalon Médio (Anexo II) – são utilizadas 06 (seis) linhas de cones com distância de 04 (quatro) metros entre eles e intervalo de 15 (quinze) metros entre cada linha, totalizando 12 (doze) cones. O aluno deve iniciar o exercício pela esquerda e finalizá-lo pela direita; o desvio entre as linhas de cones será executado sem que o aluno retire as duas mãos do volante, mantendo a pegada de dez horas e dez minutos ou nove horas e quinze minutos, sem acionar o freio ou a embreagem e em segunda marcha. 8.7.3. Garagem (Anexo III) – são utilizados 15 (quinze) cones no total: 04 (quatro) cones posicionados com 02 (metros) de distância entre eles, perfazendo 08 (oito) metros para parada do veículo; 01 (um) cone balizador e outros 10 (dez) cones formando a garagem, mantendo-se uma largura de 05 (cinco) metros e comprimento de 06 (seis) metros. Após a parada do veículo, o aluno deverá, em ré, manter o alinhamento até que traseira do carro (para-choque) coincida com o primeiro cone da garagem; empós, deverá fazer todo o esterço do volante para a entrada na garagem, observando a necessidade de alinhar as laterais da viatura, encerrando o exercício quando estiver totalmente dentro do espaço demarcado. 8.7.4. Desvio de Direção com Espaço Restrito (Anexo IV) – são utilizados 39 (trinta e nove) cones no total: 04 (quatro) para balizamento da parada, a uma distância de 30 (trinta) metros do início do exercício; 06 (seis) para o túnel de entrada, com distância de 05 (cinco) metros de comprimento e 04 (quatro) metros de largura; 14 (quatorze) compondo o círculo externo, com distância de 05 (cinco) metros para o cone da barreira central, que deverá ser montado com 09 (nove) cones; 06 (seis) para o túnel de saída, com distância de 05 (cinco) metros de comprimento e 04 (quatro) metros de largura. O aluno deverá iniciar o exercício parando o veículo no local de balizamento, acelerando em direção ao obstáculo, até alcançar a segunda marcha, momento em que o instrutor indicará o sentido de desvio do obstáculo, não podendo o aluno acionar o freio ou a embreagem. 8.8. Cada aluno soldado realizará a condução do veículo por duas voltas na pista, sendo uma em caráter de instrução e outra de avaliação, que se dará nos moldes do Anexo V desta Nota de Instrução. 9. Execução: 9.1. LOCAL / DATA / HORÁRIOS: PROVA LOCAL DATA HORÁRIO 1ª Autódromo Internacional Senador Virgílio Távora (Eusébio-CE) Conforme Sessões 45 a 54 do QTS. Conforme QTS

OBS.: O aluno soldado se deslocará, por meios próprios, para o local das instruções práticas. 9.2. UNIFORME 9.2.1 INSTRUTORES: Calça preta e camisa laranja com identificação (Uniforme de Instrutor de Direção Veicular da AESP); 9.2.2. DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso. Fortaleza, 24 de outubro de 2024

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL

1. Finalidade: Capacitar tecnicamente os diversos membros que compõem a comunidade de Inteligência de segurança pública , na atuação nas distintas atividades de contrainteligência. 2. Desenvolvimento do Curso: 01/10/2024 a 04/10/2024. 2.1 Vagas: 35 (trinta e cinco) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Sede da Assessoria de Inteligência da Polícia Militar do Ceará – ASINT/PMCE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:

2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente:Destinadas a praças e oficiais, prioritariamente a Polícia Militar do Ceará, podendo também ser disponibilizada às outras vinculadas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD), Forças de Segurança Federais, policiais militares de outros estados da federação e outros membros da comunidade de Inteligência ao critério da ASINT/PMCE.. 3.Do Regime escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2024 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A aferição da aprendizagem se dará por conforme quadro abaixo: