DOE 28/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº204 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
| Nº | CGF | RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 23 | 06.202525-2 | TECCIO HIGO CAMILO SALES |
| 24 | 06.722975-1 | THIAGO NASCIMENTO CUNHA ME |
| 25 | 06.983213-7 | UNIAO DIESEL COMERCIAL DE AUTOPECAS LTDA |
| 26 | 06.930976-0 3 | V C PEREIRA |
| 27 | 06.623667-3 | VERLANDIA MONTEIRO DE SOUZA ME |
| 28 | 06.589050-7 | WANDEBERG PINTO DE AQUINO |
| 29 | 6 06.711776-7 | WELLINGTON BATISTA FEITOSA RODRIGUES |
| 30 | 06.762284-4 | WELLYNGTON NOGUEIRA PEREIRA DE OLIVEIRA |
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, 30 de agosto de 2024.
Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU
ATO DECLARATÓRIO Nº019/2024
O SUPERVISOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art. 40 da instrução normativa nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO CEXAT EM HORIZONTE, não atenderam a convocação feita pelo Supervisor da Célula de Execução, conforme Edital nº 20 (publicado no D.O.E. de 12 de setembro de 2024). RESOLVE: ● Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e ● Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Horizonte, 25 de setembro de 2024.
José Osani Lopes Sampaio
SUPERVISOR DO NUAT HORIZONTE
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº019/2024, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O EDITAL Nº20/2024
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.229036-3 | POSTO R3 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA |
| 02 | 06.408788-3 | JOSÉ JAILSON DE JESUS RODRIGUES |
| 03 | 07.173533-0 | PABLO FERREIRA ARAÚJO |
ATO DECLARATÓRIO Nº48/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM CAUCAIA, O no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto do art.39, da Instrução Normativa N° 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital no 30/2024, (publicado no D.O.E. de 07- outubro -2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
| N° DE ORDEM | CGF | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.138681-5 | ALBERTO INDUSTRIA DE ESTOFADOS COLCHOES LTDA |
| 02 | 06.822694-2 | AUTO SERVICE FERREIRA LTDA |
| 03 | 06.730496-6 | BS COMERCIAL DE TINTAS LTDA ME |
| 04 | 07.013261-5 | BF EVANGELISTA DIAS ME |
| 05 | 07 153426-1 | BECOPEL INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA - ME |
| 06 | 07 146422-0 | COMERCIAL JS MONTEIRO LTDA |
| 07 | 06.831415-9 | CONSTRUTORA HABIL LTDA |
| 08 | 07.011459-5 | DGS CONSTRUCOES LTDA ME |
| 09 | 07.167372-5 | ELIZIANE BRAGA GONCALVES |
| 10 | 07.042537-0 | FRANCISCO S. RIDEIRO |
| 11 | 07.041043-7 | GIP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
| 12 | 06.947031-6 | JA POLIMEROS INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA |
| 13 | 06.702219-7 | JS DE MOURA NETO TRANSPORTES LTDA |
| 14 | 07.000734-9 | JAGUAR COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA |
| 15 | 06.906104-1 | JOÃO MORAES DOS SANTOS |
| 16 | 07.155282-0 | JOSE ARIMATEIA EUFRASIO DA SILVA FILHO LTDA - EPP |
| 17 | 07.046709-9 | JOSE OSMAR CHAVES-ME |
| 18 | 07.152101-1 | LH COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA✓ |
| 19 | 07.059468-6 | MONICA ALVES DA SILVA - ME |
| 20 | 06.719691-8 | PANIFICADORA E MERCEARIA SOPHIA LTDA - ME |
| 21 | 06.721958-6 | PANIFICADORA E MERCEARIA SOPHIA LTDA - ME |
| 22 | 07.040714-2 | PEREIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA |
| 23 | 07.007260-4 | RWS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA |
| 24 | 07.026161-0 | SHIRLEY MARIA VIEIRA DE CASTRO - ΜΕ |
| 25 | 06.699749-6 | SIQUEIRA GURGEL S A COMERCIO E INDUSTRIA |
| 26 | 07.001720-4 | TURRA SERV DE LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS LTDA |
| 27 | 07.004374-4 | WANDERSON GONCALVES ARRUDA - ΜΕ |
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Caucaia 23 de outubro de 2024. Edmílson Gois Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ATO DECLARATÓRIO Nº095/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40, da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM AGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 382, 384, 160/2024 RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Agua Fria, 09 de outubro de 2024.
Jose Valnir de Oliveira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO