DOE 28/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº204 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº037/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da instrução Normativa Nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 17 de outubro de 2024.
José Nogueira Carlos ORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº037/2022 CEXAT SOBRAL
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA / RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 001 | 07.006.228-5 | LUCILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES 53299604368 |
| ORIENTADOR DA vista no art. 039 da aixo), no prazo de 1 ão local da Secretari (em) baixada(s) de o Nº DE ORDEM |
CÉLULA DE EXE Instrução normativa 0(dez) dias, a contar a da Fazenda em SO fício sua(s) inscrição C.G.F. |
*** *** *EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº012/2024 CUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM SOBRAL/NUAT-CRATEÚS Nº 77/19, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica(m) a(s)EM da data da sua publicação,CONVOCADASa comparecer, através d BRAL/NUAT-CRATEÚS, com a finalidade de regularizar a sua situaçã (ões) no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequê FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
| 001 | 06.476397-8 | BARBOSA & FERNANDES LTDA ME MICROEMPRESA |
| 002 | 06.718694-7 | FRANCISCO DISLLEY VIEIRA MACIEL ME |
| 003 | 06.919114-0 | MASCINEIDE CARLOS DE ARAUJO 04852831319 |
| 004 | 07.163514-9 | R M C SOARES - ME |
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM SOBRAL/NUAT-CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no art. 039 da Instrução normativa Nº 77/19, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica(m) a(s) EMPRESA(S) de que trata a relação inclusa (abaixo), no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL/NUAT-CRATEÚS, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter(em) baixada(s) de ofício sua(s) inscrição(ões) no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/Nuat-Crateus, 15 de outubro de 2024. José Nogueira Carlos ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº034/2024
A SUPERVISORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ARACATI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 39, da Instrução Normativa Nº. 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias a contar da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ARACATI, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral Fazenda - CGF, sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS, NUAT ARACATI, CE, em 23 de outubro de 2024.
Francisca Íris dos Reis SUPERVISORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº034/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
| Nº CGF NOME / RAZÃO SOCIAL |
|---|
| 001 06.259804-0 I MARQUES DA SILVA - ME |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº038/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da instrução Normativa Nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 04 de outubro de 2024.
José Nogueira Carlos ORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº038/2024 CEXAT SOBRAL
| Nº DE ORDEM | C.G.F. FIRMA / RAZÃO SOCIAL |
|---|---|
| 001 | 06.260.902-5 DONA TRANSPORTES LTDA. |
| O DIRETOR DO NÚC |
*** *** *EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº039/2024 LEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o ART. 22, da I. |
N. Nº 33/93, FAZ SAB contar da data da sua p AQUIRAZ, com a fina Geral da Fazenda – C. FAZENDÁRIA, em A |
ER que, pelo presente EDITAL, ficam asEMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a ublicação,CONVOCADASa comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em lidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO quiraz, 23 de julho de 2024. |
| Nº DE ORDEM | C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
| 001 | 07.195804-5 CARLOS AUGUSTO MENDES MENEZES |
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 12 de setembro de 2024. Julio Cesar Pessoa Dantas MAT. 101394-1-4
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EM AQUIRAZ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº044/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da instrução Normativa Nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. Para regularizar sua situação, o contribuinte deverá apresentar os seguintes documentos: 1) Contrato social da empresa e suas alterações; 2) Comprovação da integralização do Capital Social da empresa (cópia da(s) transferência(s) bancária(s) e/ou documentos hábeis e idôneos que comprovem a transferência do recurso); 3) Declaração com detalhamento do patrimônio atual da empresa (cópia das 02 (duas) últimas declarações do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)); 4) Alvará de funcionamento emitido pela prefeitura da