DOE 28/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº204 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no processo nº 09918858/2021, resolve TORNAR SEM EFEITO , em razão de retificação de valor do beneficio de pensão provisoria, o Ato datado de 11/04/2022, publicado no D.O.E. nº 140, página 81, de 08/07/2022, que concedeu pensão mensal a Sra. LUCIVANIA ARAUJO DA SILVA , na qualidade de Cônjuge do ex-servidor, o Sr. ANTONIO JOSE DA SILVA, onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de Enfermeiro, Classe V, nível/referência 25, matrícula nº 086489-1-3, com óbito em 01/10/2021, lotado(a) no(a) Secretaria da Saúde – SESA. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de outubro de 2024. Adriano Pinheiro dos Santos

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no processo nº 07594271/2020, resolve TORNAR SEM EFEITO , em razão de retificação de valor do beneficio de pensão provisoria, o Ato datado de 21/01/2021, publicado no D.O.E. nº 087, página 134, de 14/04/2021, que concedeu pensão mensal a Sra. ROSA JANE TEIXEIRA FIGUEIREDO , na qualidade de Cônjuge do ex-servidor, o Sr. RICARDO AUGUSTO DOURADO FIGUEIREDO, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Técnico Judiciário, nível/referência SPJNME08, matrícula nº 93847/1-5, falecido em 13/07/2020, aposentado(a) pelo(a) Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJ/CE. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de outubro de 2024.

Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no processo nº 04732606/2020 e nº 03841643/2017, resolve TORNAR SEM EFEITO , em razão de adequação de valores de beneficiário de pensão, o Ato datado de 07/01/2021, publicado no D.O.E. nº 059, página 62, de 12/03/2021, que concedeu pensão mensal a Sra. OLINDA RODRIGUES DOS SANTOS , CPF nº 384.907.573-72, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor, o Sr. LUIS RODRIGUES DA SILVA NETO, CPF nº 016.067.433-68, aposentado(a) pelo(a) Superintendência da Polícia Civil – PC/CE, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Agente de Administração, nível/referência, matrícula nº 126782-1-5, falecido em 24/05/2020. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de outubro de 2024.

Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no processo nº 08711532/2021, resolve TORNAR SEM EFEITO , em razão da inclusão de beneficiário, o Ato datado de 23/11/2021, publicado no D.O.E. nº 040, página 110, de 21/02/2022, que concedeu uma pensão mensal a Sra. MELISSA KELLY DE BELIZÁRIO NOBRE , CPF. 083.287.863-46, na qualidade de filha, e Sra. JOANA DARC BELISARIO, CPF. 775.125.023-20, na qualidade de companheira do ex-servidor, o Sr. AURÉLIO DE SOUSA NOBRE, CPF nº 013.158.543-68, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Fazenda - SEFAZ, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Fiscal do Tesouro Estadual, Classe E, nível/referência E4, atualmente Fiscal da Receita Estadual, Classe 3, nível/referencia D, matrícula nº 005580-1-X, falecido em 26/06/2020. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de outubro de 2024.

Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no processo nº 08035905/2023, resolve TORNAR SEM EFEITO , em razão de retificação de valor do beneficio de pensão provisoria, o Ato datado de 23/10/2023, publicado no D.O.E. nº 202, página 68, de 27/10/2023, que concedeu pensão mensal a Sra. FRANCISCA DOS SANTOS LEITÃO , na qualidade de Cônjuge do ex-servidor, o Sr. Francisco Muniz Leitão, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Inspetor Sanitário, nível/referencia 13, matrícula nº 186844-1-1, falecido em 14/08/2023, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Saúde – SESA. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de outubro de 2024. Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no processo nº 056972962021, resolve TORNAR SEM EFEITO , em razão de adequação e retificação de valor de beneficio de pensão, o Ato datado de 16/08/2023, publicado no D.O.E. nº 159, página 37, de 23/08/2023, que concedeu pensão mensal a Sra. INEZ SOBREIRA DE SOUSA , na qualidade de cônjuge do ex-servidor, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES BELARMINO, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Agente de Administrativo, nível/referencia 26, matrícula nº 430541-1-2, falecido em 29/04/2021, aposentado(a) pela(o) Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de outubro de 2024.

Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04681091/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA DAS GRAÇAS FROTA , CPF 059.929.823-53, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE, nível/ referência 5, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 054128-1-1, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A 95,35%, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Dezembro/2014, cujo valor é R$ 995,90 (NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), a partir de 22/01/2015. TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 31/01/2024 publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 08/02/2024, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DAS GRAÇAS FROTA, matrícula 054128-1-1. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2024.

Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 02033160/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA OLIVEIRA TORQUATO , CPF 265.518.373-87, que exerce a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nivel/referência 6, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matricula nº 00326410, lotada na Secretaria da Saúde SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/03/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: