DOE 28/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº204 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 26/2024/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: PERFURATRIZ DTH HAMMERS TOOLS LTDA , com sede na Rua Augusto de Lello, 400-B, Santa Rosa, Piracicaba/SP, CEP: 13.414-244, inscrita no CNPJ nº 04.175.538/0001-98, Fone: (19) 3412-2280. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (HASTES DE PERFURAÇÃO) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, (ITENS 01 E 03). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240008/ SOHIDRA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 2.255.100,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil e cem reais), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 29200001; Fonte de Recursos: 00; Programa de Trabalho: 342; Elemento de Despesa: 339030; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCIANA LOPES BRANDÃO e DARCI DE LIMA NECHI.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 27/2024/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: RICARDO MAGNUSSON LTDA , com sede na Rua Augusto de Lello, 130, Santa Rosa, Piracicaba/SP, CEP: 13.414-244, inscrita no CNPJ nº 34.860.875/0001-85, Fone: (19) 99915-6966. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (HASTES DE PERFURAÇÃO) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, (ITENS 02 E 04). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240008/SOHIDRA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 704.000,00 (setecentos e quatro mil reais), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 29200001; Fonte de Recursos: 00; Programa de Trabalho: 342; Elemento de Despesa: 339030; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCIANA LOPES BRANDÃO e ANDERSON ZANCHETTA. Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº090/2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados, durante o mês de NOVEMBRO/2024: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 000119.1.6, 38 tipo A, Antônio José Duarte de Menezes, mat. 000300.1.5, 38 tipo A e Regina Lúcia Oliveira, mat. 000121.1.4, 38 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 16 de outubro de 2024.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº093/2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO dos SERVIDORES** Manuel Rodrigues de Freitas Filho, matrícula 000440.1.6 e Rousilene Silva Nascimento Diniz, matrícula 300035.1.9, para viagem à cidade de Petrolina-PE, no período de 31/10 a 01/11/2024, com objetivo de participar de Oficina para Acordar os Planos de Trabalho de Revisão dos Planos Estaduais de Convivência com a Seca, coordenada pelo MMA. As despesas serão custeadas pelo Projeto FIT, portanto, sem ônus para o erário estadual, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04 de abril de 2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 22 de outubro de 2024.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº095/2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO dos SERVIDORES** : Bruno Dias Rodrigues, matrícula 300034-1-1, Francisco das Chagas Vasconcelos Júnior, matrícula 300037-2-1, Gianni Peixoto Bezerra Lima, matrícula 300002-7-7 e Vinícius Oliveira, matrícula 300033-9-X, para viagem à cidade Aracajú-SE., no período de 04 a 06/11/2024, com objetivo de participar da IV Reunião de Avaliação do Monitor de Secas - FUNCEME. As despesas serão custeadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), portanto, sem ônus para o erário estadual, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04 de abril de 2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE., 23 de outubro de 2024.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2021

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021 – FUNCEME / ACESSO SEGURANÇA PRIVADA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, CNPJ sob o Nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa Nº 1246 – Aldeota - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA , CNPJ Nº 14.292.203/0001-03; V - ENDEREÇO: Rua Barão do Crato, Nº 1951- Bairro- Ellery – Fortaleza – CE – CEP : 60320-278; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: rt. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal № 8.666/1993, e suas alterações posteriores,, e tudo que consta no processo NUP Nº 29032.001015/2024-85, que passam a fazer parte integrante deste termo, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: A prorrogação do contrato original , que tem por objeto a prestação de serviços de Mão – de - Obra Terceirizada, cujos empregados são regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da Área de Vigilância Armada na sede do Radar Meteorológico da FUNCEME, localizado no Município de Quixeramobim - CE; IX - VALOR GLOBAL: R$132.866,94 (Cento e trinta e dois mil, oitocentos esessenta e seis reais, noventa e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada por 06 (seis) meses a vigência do CONTRATO Nº 15/2021, passando a vigorar a partir de 04 de novembro de 2024 até 03 de maio de 2025 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 18/10/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME e Maria - CONTRATADA - Auxiliadora da Cunha Rodrigues- Representante legal – ACESSO SEGURANÇA.

Marilene da Pascoa Barros

ASSESSORA CHEFE/ASJUR