DOE 28/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº204 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024

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PARA GASTROSTOMIA TIPO BOTON, Nº16 + CONJUNTO DE EXTENSORES RESERVA, 1 EXTENSOR PARA DIETA E 1 PARA MEDICACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$786,6600. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231379. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1272/2024 PROCESSO Nº24001.035495/2024-21 PRÉ-RESERVA 1334683000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA ; OBJETO: Aquisições de computadores desktops, notebooks, estações de trabalho e monitores de vídeo, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da celebração; VALOR GLOBAL: R$ 5.934,00 (cinco mil novecentos e trinta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23558 – 24200014.10.122.173.10931.03.449052 DATA: 30/09/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E RODRIGO DO AMARAL RISSIO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1297/2024 NUP 24001.023841/2023-29 PRÉ-RESERVA Nº1335812000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA ; OBJETO: A aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os seguintes itens; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MARCELO JAVIER FERNANDEZ.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1342/2024 PROCESSO Nº24001.048580/2024-50 PRÉ-RESERVA 1334125000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: VERTICAL CE SOLUCOES PARA SAUDE LTDA ; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 20133 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 08/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E DANIEL BORBA SANTOS LACERDA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1361/2024 PROCESSO Nº24001.078736/2024-27 PRÉ-RESERVA 1342653000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: MÓVEIS ANDRADE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 629326-24200744.10.302.171.20586.03.449052.1.5009100000.0.3.01 DATA: 27/09/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Aline Simões Andrade da Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1393/2024 PROCESSO Nº24001.027517/2024-80 PRÉ-RESERVA 1320477000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS/HSJ; CONTRATADA: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA ; OBJETO: Contratação de serviço para a realização de controle de qualidade externo do Laboratório de Análises Clínicas , para atender as necessidades do Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 13.611,48 (treze mil seiscentos e onze reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.500.910000.0.3.01.15503.2192 DATA: 17/10/2024; SIGNATÁRIOS: Ruth Maria Oliveira de Araújo e Francisco Edison Pacifici Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO