DOE 28/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº204 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024

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convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.004695/2024-51; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000993/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 04 de outubro de 2024, através do NUP Nº 10041.004757/2024-25, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , a partir de 23 de agosto de 2024, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO BÁSICO DE SALVAMENTO - TURMA I - (PERÍODO 19/08/2024 A 30/08/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 17 de outubro de 2024.

*** *** * PORTARIA Nº1351/2024 – DG/AESP|CE NUP N.º 10041.003631/2024-33 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO LEGISTA CLASSE A - NÍVEL I - (PERÍODO 21/02/2024 A 06/05/2024) Ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.000921/2024-25, bem como, à Comunicação Interna nº 000404/2024/AESP/CE/CECI, de 13 de sagosto de 2024, apura, afere e oficia , por ordem alfabética, os CONCLUDENTES** do CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO LEGISTA CLASSE A - NÍVEL I - (PERÍODO 21/02/2024 A 06/05/2024) , conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 22 de outubro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

PORTARIA Nº1351/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.004890/2024-81 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 88/2024 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.003749/202461, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 50 (cinquenta) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE OPERADOR AEROTÁTICO - (PERÍODO 14/10/2024 A 06/12/2024). Local: Fortaleza/CE. Período: 14/10/2024 a 06/12/2024. Carga-Horária: 490 h/a presencial.