DOE 28/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº204 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº1354/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.004614/2024-13 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.000920/2024-81; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº000478/2024/AESP/CE/CECI, datada de 27 de setembro de 2024, através do NUP Nº 10041.004614/2024-13 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , a partir de 06 de maio de 2024, os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL- CLASSE A - NÍVEL I / 2024 - (PERÍODO: 21/02/2024 A 06/05/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso I da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
| ORDEM | NOME | NÚMERO DE MATRÍCULA |
|---|---|---|
| 01 | AROALDO DE SOUZA SANTOS | 20231207154254 |
| 02 | CORNELI GOMES FURTADO JÚNIOR | 20240118084243 |
| 03 | JOSÉ WEBER MILITÃO | 20231205172737 |
Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
*** *** * PORTARIA Nº1355 /2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.004930/2024-95 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA PARA AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA - (PERÍODO: 07/10/2024 A 11/10/2024) Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.004784/2024-06, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.004937/2024-15, além do processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº 10041.004930/2024-95, bem como, à Comunicação Interna Nº 000492/2024/AESP/CE/CECI, de 15 de outubro de 2024, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA PARA AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA - (PERÍODO: 07/10/2024 A 11/10/2024), conforme a seguir discriminado:
| Nº DE MATRÍCULA | NOME | NOTA | CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 20241008094523 | PAMELA COSTA LANDIM SABOYA | 10,000 | 1º |
| 20241004142437 | CARLOS ALBERTO AGUIAR GOUVEIA FILHO | 10,000 | 2º |
| 20241007152227 | CARLO ROMULO MATOS BARRETO |
10,000 | 3º |
| 20241008091531 | SÂMILA DE SOUSA RIBEIRO | 10,000 | 4º |
| 20241008093400 | LIDIANE DE ALMEIDA VASCONCELOS | 10,000 | 5º |
| 20241004145833 | ERICK MARCIO WANDERLEI DE OLIVEIRA | 10,000 | 6º |
| 20241007100500 | JOSE WAGNER GUEDES NOGUEIRA | 10,000 | 7º |
| 20241007101329 | BRENO TIMBO MAGALHAES BIZARRIA | 10,000 | 8º |
| 20241004141752 | DANDARA RAMOS SALES | 10,000 | 9º |
| 20241007101722 | DANIELLE DE PAULA MAGALHAES | 10,000 | 10º |
| 20241002105633 | AMANDA EGIDIO MIRANDA DE OLIVEIRA | 10,000 | 11º |
| 20241004144734 | JORDANNA PINHEIRO FERREIRA | 10,000 | 12º |
| 20241007103607 | JOSÉ LUCIANO FERREIRA SILVA | 10,000 | 13º |
| 20241007101323 | JULIANA TABOSA NASCIMENTO GUEDES | 10,000 | 14º |
| 20241004145302 | JENIFER DA SILVA OLIVEIRA | 10,000 | 15º |
| 20241007102628 | LUDMARY MENESES GOES | 10,000 | 16º |
| 20241004152648 | JOAO VICTOR COSTA CASTELO BRANCO | 10,000 | 17º |
| 20241008090830 | EMANUELE LIMA ALVES | 9,750 | 18º |
| 20241004150134 | RICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA | 8,000 | 19º |
| 20241007143022 | PEDRO AURIO MAIA FILHO | 8,000 | 20º |
| 20241004134031 | FRANCISCA ADEIRLA FREITAS DA SILVA | 8,000 | 21º |
| 20241008092738 | FABIO VIEIRA CORREA | 8,000 | 22º |
| 20241009143619 | JOAQUIM DE FREITAS SILVA | 8,000 | 23º |
| 20241007133244 | FRANCISCO BENILTON DE OLIVEIRA PONTES | 8,000 | 24º |
| 20241005154714 | ALYNNE MARIA GOMES DE LIMA | 8,000 | 25º |
| 20241005154332 | JAMES DA SILVA VIANA | 8,000 | 26º |
| 20241007163946 | ALEXANDRE CARNEIRO CAVALCANTE | 8,000 | 27º |
| 20241007163500 | TATIANE PORTELA DE OLIVEIRA LIMA | 8,000 | 28º |
| 20241004144235 | GRAZIELLY PEREIRA DA SILVA SANTOS | 8,000 | 29º |
Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
*** *** * PORTARIA Nº1356/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.004937/2024-15 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.004784/2024-06; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000493/2024/AESP/CE/CECI, datada de 15 de outubro de 2024, através do NUP Nº 10041.004937/2024-15 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , a partir de 11 de outubro de 2024, os DISCENTES** abaixo discriminados do CURSO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA PARA AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA - (PERÍODO: 07/10/2024 A 11/10/2024), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso I da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
| ORD | NOME | Nº DE INSCRIÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | PAULO RAMON RODRIGUES TAVARES | 20241005083240 |
| 2 | KATIANA A BRITO | 20241004141629 |