DOE 25/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº203 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024

Fortaleza, 22 de outubro de 2024.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0569/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 22/10/2024. CONTRATO Nº0569/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, EM CANAÃ, MUNICÍPIO DE TRAIRI–CE-Município: - TRAIRI-Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0569/2024 celebrado com a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 22 outubro 2024.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº371/2022

IG; 1347638000

I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2022/SOP NUP nº. 43022.007824/2024-41, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA LTDA, II - CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001- 30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE III – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI , com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG sob o nº 001810396-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.361.964-58, residente e domiciliado na Rua Amâncio Pereira, 55, Apto 504, t1, Passaré, Fortaleza/ CE. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.007824/2024-41, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 371/2022, bem como com o art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos ao Contrato nº 371/2022 VII - VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO VIII- DA VIGÊNCIA 26/02/2025 IXRATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas X- DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024 XI- SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (CETUS CONSTRUTORA EIRELI- Procurador). Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2023

IG 1347719000

I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023/SOP NUP nº. 43022.008722/2024-42., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE. III – CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 11.102.201/0001-16, com sede na Av. Eusébio de Queiroz, nº 101, Sala 201, bairro Centro, Eusébio-CE, CEP: 61.760-000, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 96002179568 - SSP-CE e do CPF nº 487.071.713-15, residente e domiciliado na Rua: Min. Eduardo Ellery Barreira, nº 29, aptº. 1101, Bloco A, bairro Guararapes, Fortaleza-CE, CEP: 60.810010. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo Administrativo NUP 43022.008722/2024-42 , enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 064/2023/SOP, seus aditivos anteriores, bem como no Art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e no Art. 190 c/c Art. 193, II, “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: 2.1. O aditivo epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 064/2023/SOP, cujo objeto consiste na execução dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DO BATALHÃO DA PM NO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. 2.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos. 2.3. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos. VII VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO VIII DA VIGÊNCIA 17/07/2025 . IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 18/10/2024 XI SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE (CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA-ME).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº097/2023

IG 1348046000

I – ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023/SOP NUP nº. 43022.007233/2024-73., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado PRIMARE II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE. III – CONTRATADA: PRIMARE ENGENHARIA LTDA ., inscrita no CNPJ nº 72.424.062/0001-31, estabelecida na Rua: Padre Francisco Pinto, nº 66, bairro Benfica, Fortaleza-CE, CEP: 60020-290, por intermédio de seu representante legal, Sr. JOSÉ DARIO DE CARVALHO FONTENELLE, brasileiro, engenheiro mecânico, portador de identidade nº 2002009018899 (SSP-CE) e de CPF