DOE 24/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024

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TOTAL: 2.628,79

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM RUSSAS, 18 de outubro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1739/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.074450/2024-47, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº2435/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.127543/2024-81, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO dos(as) SERVIDORES(AS)** José Eduardo Vasconcelos de Morais, matrícula: 1596751X, Francisca Elsa Silva Franklin Araújo, matrícula: 12069316 e Francisca Heloíse Matos, matrícula: 1119821X, lotados(as) Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem, a fim de participarem do IX Treinamento Nacional de Convênios do Censo Escolar Execução/Prestação de Contas 2023/2024 e Orientações iniciais para a Formalização do Biênio 2025/2026, no período de 04 a 08 de novembro de 2024 na cidade de Teresina/Piauí, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº2440/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.126341/2024-12, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) ANA PAULA PEQUENO MATOS** , matrícula nº 48121810, lotado(a) CÉLULA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL E DESEMPENHO ACADÊMICO, a fim de participar da Capacitação Estudo Diagnóstico para o Plano Nacional de Educação (PNE), no período do dia 18 a 20 de outubro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 2679/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FERNANDO FARIAS FERREIRA RICA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R4 - EEFM Anísio Teixeira (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 15 de outubro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 2680/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR HERICA BRUNA ALVES VIEIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Pacatuba - Escola Indígena Ita-Ara (nível II), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 15 de outubro de 2024. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO