DOE 24/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024 33

e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21424 e Termo de Participação nº 2024/0014 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e senta e cinco), contado do(a) Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta), , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 84,90 (Oitenta e quatro reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA - Sebastião Salvino da Silva e TESTEMUNHAS: 01- FERNANDA MACIEL CAVALCANTE PRATA , 02 - GLENNDA MAGDA RODRIGUES AMARAL. 22 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001121594/2024 08 IG 1346176

CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio Padre Coriolano, estabelecida a Rua Ten. Joaquim Nogueira de Queiroz, nº 51, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, CREDE 09 - Telefone ( 85 ) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43, com sede à AV. 13 DE MAIO, N° 2386 - B – BENFICA MUNICÍPIO: FORTALEZA – CE CEP: 60.040-212, representada neste ato pelo Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28055 e Termo de Participação nº 20240017 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28055 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.796,80 (Sete mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2096 7.03.339030.55200.1 - 12666 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ REVELINO PEREIRA 2 - NAÍLA ESTEVAM DE FREITAS. 22 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096799/2024 30 IG 1340813

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, situada na Travessa Vicente Alexandrino, n° 297, bairro Centro, CREDE 18 - Campos Sales - CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0612-64, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: GRÁFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na Rua Professor Anacleto, n° 26 C, CEP: 60.450-360, Fone:(85)3036-1516 ou (85) 98726-0956, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19664, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19664 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Campos Sales - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir contado a partir da publicação em Diário Oficial do estado.. VALOR GLOBAL: R$ 1.067,30 (mil e sessenta e sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA - FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO e TESTEMUNHAS: 01 - RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA 2 - JOSEANE DOS SANTOS MENDES. 22 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088620/2024-71/IG: 1340319

CONTRATANTE: A E ESCOLA MIRIAN PORTO MOTA, FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0537-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FELIPE D’ANGELO HOLANDA CONTRATADA: PR CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.388.350/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo PAULO ROBERTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA PARA SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DE ALIMENTAÇÃO DOS ARES CONDICIONADOS E QUADROS ELÉTRICOS (CARGA INSTALADA: 85KW), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19076 e Termo de Participação nº 2024/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19076 e Termo de Participação nº 2024/0020 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19076 e Termo de Participação nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 86.769,01 (oitenta e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e um centavo). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.33903 9.54400.1 - 180854. DATA DA ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: FELIPE D’ANGELO HOLANDA - CONTRATANTE, PAULO ROBERTO DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA SYNARA DA COSTA PEREIRA, 02 - CRISTIANO DIAS SOUSA. Fortaleza, 22 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR