DOE 24/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024

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do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.884,00 (mil oitocentos e oitenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 20392. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA , CONTRATADA-Rodrigo Magalhães Alves e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114462/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1345390

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, situada(o) na Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 98183-1182, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA , com sede na Rua Presmilau Camerino 500 B, Coqueiro. CEP: 62503.038 Itapipoca - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Herica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25487, Termo de Participação nº 2024/0041, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25487, Termo de Participação nº 2024/0041 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25487 e Termo de Participação nº 2024/0041, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.241,04 (trinta e três mil e duzentos e quarenta e um reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.55200.1 - 715418. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Gonçalves - CONTRATANTE – Herica Pires Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Luz Félix da Guia, 02- Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 22 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001115713202485/PRE-RESERVA : 1346640

CONTRATANTE: A(O) EEEP Doutor Salomão Alves de Moura, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0767-09,neste ato representada(o) pelo Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: GALICIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.372.329/0001-14, representado neste ato pelo Antônio Kevin Alves da Silva Machado. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25703, Termo de Participação nº 20240038, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25703, Termo de Participação nº 20240038 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25703 e Termo de Participação nº 20240038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aracoiaba - Ceará.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado apartir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.497,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 4922. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Queila Maria Soares Araújo , CONTRATADA-Antônio Kevin Alves da Silva Machado e TESTEMUNHAS 01-KAMYLLA EMELLY MAIA JARDIM , 02-PAULO RICARDO GONÇALVES PEREIRA. Fortaleza, 22 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114934/2024-36/PRÉ-RESERVA: 1346165

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, situada(o) na Rua Projetada, nº S/N, Bairro: Conjunto Habitacional, Município de Potiretama/CE, CEP: 62990-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0221-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sra. Élida Bezerra Costa CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA , com sede na RUA SAO MIGUEL, Nº 64, Bairro: GUAGIRU, CEP:61.629-230, Fone: (85) 3483-7668/ (85) 9768-6205 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/013, Termo de Participação nº 2024/013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/013, Termo de Participação nº 2024/013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/013 e Termo de Participação nº 2024/013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Potiretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 780 (setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 16438. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Élida Bezerra Costa - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Victor Emanuel Freitas Matias, 02- Maria Perpétua de Holanda Neta. Fortaleza, 22 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001113964202425/PRE-RESERVA : 1344653

CONTRATANTE: A EEM Walderi Machado de Almeida, municipio de Horizonte - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0746-76, neste ato representada pela Srª Suellen Barbosa Machado CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 20.278.930/000119, representado neste ato pela Srª Stefânia de Oliveira Holanda Siqueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25107, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25107, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25107 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº