DOE 25/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº203 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº020/2024/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; CONTRATADO: VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA; RUA MUTAMBA , Nº 175; BAIRRO: JANGURUSSU; CEP.: 60.865-210; FORTALEZA-CE. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão bilateral do Contrato nº020/2024/COGERH , cujo objeto consiste na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, visando atender às necessidades da área de vigilância na sede da Cogerh e em suas infraestruturas hídricas localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do estado do Ceará (Item 3 do Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 002/2024/Cogerh). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo de rescisão nas disposições Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022, mormente seu art. 68, item 1, inciso I, na Lei Federal nº 13.303/2016, art. 69, inciso VII, na cláusula quarta do contrato nº 020/2024, na folha de informação e despacho emitida pela GEADM, às fls. 1205 e 1206, bem como tudo o que consta do Processo Administrativo NUP 29012.001207/2023-49, parte integrante deste termo, independente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIO: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE e Claudia de Oliveira Duarte/CONTRATADA. Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2024.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.071270/2024-39 (SUITE), RESOLVE conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) no Conselho Estadual de Saúde do Estado do Ceará, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de setembro/2024, deslocar-se ao(s) município(s) de Canindé, Caridade, Ibaretama e Quixadá com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de setembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no NUP: 24001.056260/2024-73 (SUITE), RESOLVE conceder as diárias ao (a) SERVIDOR (A) lotado (a) na Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde – COVEP - Secretária Executiva de Vigilância em Saúde - SEVIG, abaixo mencionado (a), a fim de que o (a) mesmo (a) possa, no mês de julho de 2024, deslocar-se ao (s) município (s) de Aratuba, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de julho de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.072544/2024-15 (SUITE), RESOLVE conceder diárias aos SERVIDORES lotados no Laboratório Central de Saúde Pública, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possa, no mês de SETEMBRO/2024, deslocar-se ao(s) município(s) de Senador Pompeu, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de setembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº24001.017651/2024-72, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) SERVIDOR(A) 24001.017651/202472, matrícula 49504713, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Auxiliar Técnico em Saúde – ATS), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza / HGF, a partir de 28 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2024. Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.048009/2024-35 (SUITE), RESOLVE reconhecer diárias os(as) SERVIDORES(AS) lotado(as) na Superintendência da Região Litoral Leste Jaguaribe/Limoeiro do Norte, abaixo mencionados(as), a fim de que os(as) mesmo(a) possam, no mês de JULHO/2024, deslocar-se a Fortaleza ao(s) município(s) de São João do Jaguaribe, Ererê, Tabuleiro do Norte, Jaguaribe, Alto Santo, Pereiro, Iracema, Aracati e Potiretama com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.