DOE 25/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº203 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024

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22.912,50; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 2: QUANT.: 12.200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,7945; VALOR TOTAL: R$ 95.092,90; ITEM 6: QUANT.: 9.200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6968 ; VALOR TOTAL: R$ 34.010,56; ITEM 7: QUANT.: 18.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,1929 ; VALOR TOTAL: R$ 219.472,20; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3: QUANT.: 218.344 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3850 ; VALOR TOTAL: R$ 302.406,44; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 4: QUANT.: 5.100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,2800 ; VALOR TOTAL: R$ 200.328,00; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5: QUANT.: 3.100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 34.720,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$.908.942,60. VI – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240268

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, A G KIENEN & CIA LTDA e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MEDICAMENTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240268– SESA. IV – ITEM(NS): ELFA MEDICAMENTOS S.A : ITEM 1: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.903,9400 ; VALOR TOTAL: R$ 57.118,20; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA : ITEM 2: QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.323,8725 ; VALOR TOTAL: R$ 953.188,20; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 3: QUANT.: 4.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6000; VALOR TOTAL: R$ 7.200,00; A G KIENEN & CIA LTDA: ITEM 7: QUANT.: 1.350 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6740 ; VALOR TOTAL: R$ 6.309,90; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2000; VALOR TOTAL: R$ 23.040,00; ITEM 9: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6100; VALOR TOTAL: R$ 1.624,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$.1.048.480,80. VI – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240527

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MEDICAMENTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240527 – SESA. IV – ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.427,6900 ; VALOR TOTAL: R$ 51.415,35; JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA: ITEM 2: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.133,9400 ; VALOR TOTAL: R$ 17.009,10; ITEM 3: QUANT.: 45 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.475,0900 ; VALOR TOTAL: R$ 66.379,05; ITEM 4: QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.812,7800 ; VALOR TOTAL: R$ 163.150,20; ITEM 5: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.812,7800; VALOR TOTAL: R$ 217.533,60; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$.515.487,30 VI – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240579

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MEDICAMENTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240579 - SESA. IV – ITEM(NS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. ITEM 6: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 646,8000 ; VALOR TOTAL: R$ 19.404,00; ITEM 8: QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9500 ; VALOR TOTAL: R$ 10.620,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$.30.024,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº5

NUP 24001.048162/2023-81

O CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 e art. 63, §1º e §2º, da Lei nº4.320/1964, c/c a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 988,87 (novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos), junto a empresa – OI S/A , inscrita no CNPJ sob o nº76.535.764/0001-43, conforme nova solicitação de pagamento e tabela de cálculos anexa nos autos, referente ao período de dezembro/2023, (pagamento DEA/indenização),vinculada ao contrato 018/SEINFRA/2021, para atender as necessidades da SESA. CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2024. Antônio Mário Mamede Filho DIRETOR CEO JOAQUIM TÁVORA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº26/2024

NUP 24001.039843/2024-30

ITALO JOSE MESQUITA CAVALCANTE , DIRETOR DO LACEN -CE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº9.808/1973 a fim de atender às necessidades do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.571.0032/00 com sede à Rua Barão de Studart 2405 – Aldeota Fortaleza CE. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe. RESOLVE de acordo com o art 37 c/c § 1º e 2º do art.63, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como na alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986 para pagamento de Dívida (OI S .A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) resolve reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$208,50(duzentos e oito reais e cinquenta centavos), referente aos serviços prestados Setembro/2022 a Novembro/2023 pela OI S .A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL no Laboratório regional do CRATO , referente aos serviços executados para atender as necessidades da SESA. LABORATÓRIO CENTRAL SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 18 de outubro de 2024.

Italo Jose Mesquita Cavalcante DIRETOR DO LACEN

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº170/2024

PROCESSO Nº24001.078238/2024-84

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 2.419.996,22 (Dois milhões, quatrocentos e dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA – COOPCLINIC , inscrita no CNPJ sob o nº37.878.434/0001-07, refere-se a prestação de serviços especializados de clínica médica, no período de 21 de agosto de 2024 a 20 de setembro de 2024. Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2024.

Ivelise Regina Canito Brasil

DIRETORA GERAL