DOE 25/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº203 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 36/2024PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, composição básica de propano e butano, gás de cozinha, botijão 13.0 quilogramas. (botijão retornável de acordo com as normas vigentes na ANP) e aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros e água mineral em garrafas de 500ml e 1,5 lts., para atender às necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 06 de Novembro de 2024 . Abertura das Propostas: 09h do dia 06 de Novembro de 2024 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 06 de Novembro de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 25 de Outubro de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.03.01 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A SEGUIR: OBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS COM ACESSO À INTERNET POR BANDA DE 10 MBPS, POR MEIO DA INFRAESTRUTURA (CDC) DA CONTRATADA PARA USO ADMINISTRATIVO, PROJETOS SOCIAIS OU DE INTERESSE E CONVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DE ARNEIROZ/CE. FAVORECIDO VALOR GLOBAL EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CNPJ Nº 03.773.788/0001-67 R$ 5.442,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III DA LEI NO 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE. ARNEIROZ/CE, 23 DE OUTUBRO DE 2024. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - A SECRETARIA DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, comunica aos interessados estará recebendo os requerimentos e os documentos quanto a qualificação de entidades como organização social através do procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PARA HABILITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, entre os dias 25/10/2024 até 04/11/2024 os documentos das entidades, conforme previsto no edital. Devendo serem protocolados no Local: sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Capistrano, localizada na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Capistrano-CE. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio: https://www.capistrano.ce.gov.br/ e site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, as demais informações poderão ser adquiridas na forma prevista no edital. Erika Martins de Medeiros - Secretária de Saúde do Município de Capistrano/CE.

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 07587975000107-1000051/2024 - EXTRATO DO EDITAL Nº 96071/2024. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.06.07.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Saúde. Objeto: Contratação De Serviços Especializados Em Confecção De Próteses Dentárias Para Atender Aos Pacientes Da Rede Municipal De Saúde Do Município De Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 11/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/ pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@ gmail.com. Crato-CE, 24 de outubro de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 002/2024 - PMC, cujo objeto é a aquisição de peças automotivas e acessórios originais de primeira linha e/ou genuínas pelo maior desconto percentual sobre os preços nas tabelas vigentes de cada fabricante/montadora para manutenção dos veículos e maquinas pesadas deste Município, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Maior Desconto. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia. m2atecnologia.com.br/, até as 10:00 horas (horário de Brasília) dia 07/11/2024. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Catarina – CE, 25 de outubro de 2024. Francisco José Rodrigues de Olinda – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que a sessão que seria realizada no dia 05 de Novembro de 2024 às 10:00hrs, fica Adiada para o dia 11/11/2024 às 10:00hrs, a Licitação na modalidade Concorrência N° 90035/2024-CP-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de reparos e ajustes no prédio da Creche do Antonópolis, no Município de Jaguaruana, A realizar-se no dia 11 de novembro de 2024, às 10:00H (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://www.gov.br/compras. Agente de Contratação - Bruno Emanuel Fernandes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2024.09.24.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE) com localização na estrada que liga a sede a Serra de Santana, Bairro Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Eletroport Serv Projetos e Construcoes LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 4.197.047,92 (quatro milhões cento e noventa e sete mil quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data: 24 de outubro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2022.06.24.01-FG. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.27.40-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 001/ CIDADES/2022. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 22 de maio de 2024. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: até 22 de maio de 2024. DATA ADITIVO: 20 de dezembro de 2023. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARMANDO FERNANDES VIEIRA, PELO CONTRATADO: THIAGO ALVES DE OLIVEIRA PALÁCIO. NOVA OLINDA/CE, 20 de dezembro de 2023. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.