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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/10/2024 · pág. 22

DOE 22/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024

22

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE ID. USO VALOR
21608212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA
.. .
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
10.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 10.000,00
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 1000000
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 .,
10.000,00
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
10.000,00
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 10.000,00
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
10.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 10.000,00
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
10.000,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 10.000,00
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 10.000,00
10.000,00
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
10.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 10.000,00
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 10.000,00
10.000,00
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.

11477 Ai à Plíi d Fli d Rd d Tblh d P Al d Ail Fili
10.000,00
- poo otca e ortaecmento a ena e o raao e esca rtesana e a qucutura amar.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 10.000,00
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
1000000
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. .,
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 10.000,00
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.

11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
10.000,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 10.000,00
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
1000000
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. .,
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 10.000,00
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.

11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
10.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 10.000,00
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
1000000
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. .,
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 10.000,00
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES 10.000,00
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES 10.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.

20531 - Manutenção das Salas Lilás.
10.000,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 10.000,00
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS 817.473,62
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS 817.473,62
14422169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
.. .
817.473,62
12017 - Realização de Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação em Direitos Humanos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000 0 817.473,62
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS 196.342.805,04
ANEXO DO DECRETO Nº
ANEXO IV - AN
36.252, DE 22 DE OUTUBRO DE
ULAÇÃO DAS INDIRETAS
2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PO DER JUDICIÁRIO 2.614.000,00
04200101 - ESMEC
14.000,00
02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11468 - Aprimoramento da ESMEC - FERMOJU (2º Grau)
12.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 12.000,00
02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11468 - Aprimoramento da ESMEC - FERMOJU (2º Grau)
2.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 2.000,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA 2.600.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau)
900.000,00
01 - CARIRI INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 900.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau)
1.700.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 1.700.000,00
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GER AL DO ESTADO DO CEARÁ 1.500.000,00
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GER AL DO ESTADO DO CEARÁ 1.500.000,00
14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20135 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 1.500.000,00
1.500.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 9.263.357,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 9.263.357,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 1000000
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículo s Automotores. .,
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.752.9200000 1 10.000,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20717 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - DETR
AN. 2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.753.1200070 1 2.000.000,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.
1.633.003,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.752.9200000 1 1.633.003,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.
1.321.619,16
04 - LITORAL LESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.753.1200070 1 1.321.619,16
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.

20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.
1.178.380,84