DOE 22/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
22
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA |
FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|
| 21608212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA | |||
| .. . 11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. |
10.000,00 | ||
| 08 - SERRA DA IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. | 1000000 | ||
| 11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 08 - SERRA DA IBIAPABA INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | ., 10.000,00 |
| 21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. |
10.000,00 | ||
| 11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. | |||
| 09 - SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. |
10.000,00 | ||
| 09 - SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. |
10.000,00 | ||
| 10 - SERTÃO DE CANINDÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 10 - SERTÃO DE CANINDÉ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 10.000,00 |
| 21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. |
10.000,00 | ||
| 11 - SERTÃO DE SOBRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 11 - SERTÃO DE SOBRAL INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 10.000,00 |
| 21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. | |||
11477 Ai à Plíi d Fli d Rd d Tblh d P Al d Ail Fili |
10.000,00 | ||
| - poo otca e ortaecmento a ena e o raao e esca rtesana e a qucutura amar. | |||
| 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. |
1000000 | ||
| 11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. | ., | ||
| 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. | |||
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. |
10.000,00 | ||
| 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. |
1000000 | ||
| 11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. | ., | ||
| 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. | |||
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. |
10.000,00 | ||
| 14 - VALE DO JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. |
1000000 | ||
| 11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. | ., | ||
| 14 - VALE DO JAGUARIBE INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES | 10.000,00 | ||
| 62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES | 10.000,00 | ||
| 14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | |||
20531 - Manutenção das Salas Lilás. |
10.000,00 | ||
| 02 - CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 817.473,62 | ||
| 63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 817.473,62 | ||
| 14422169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | |||
| .. . |
817.473,62 | ||
| 12017 - Realização de Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação em Direitos Humanos. | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.500.9100000 | 0 | 817.473,62 |
| TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS | 196.342.805,04 |
| ANEXO DO DECRETO Nº ANEXO IV - AN |
36.252, DE 22 DE OUTUBRO DE ULAÇÃO DAS INDIRETAS |
2024 | ||
|---|---|---|---|---|
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
| 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PO | DER JUDICIÁRIO | 2.614.000,00 | ||
| 04200101 - ESMEC |
14.000,00 | |||
| 02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 11468 - Aprimoramento da ESMEC - FERMOJU (2º Grau) |
12.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 12.000,00 |
| 02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 11468 - Aprimoramento da ESMEC - FERMOJU (2º Grau) |
2.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 2.000,00 |
| 04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA | 2.600.000,00 | |||
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau) |
900.000,00 | |||
| 01 - CARIRI | INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 900.000,00 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau) |
1.700.000,00 | |||
| 09 - SERTÃO CENTRAL | INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 1.700.000,00 |
| 06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GER | AL DO ESTADO DO CEARÁ | 1.500.000,00 | ||
| 06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GER | AL DO ESTADO DO CEARÁ | 1.500.000,00 | ||
| 14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20135 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 1.500.000,00 1.500.000,00 |
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 9.263.357,00 | |||
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 9.263.357,00 | |||
| 26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. | 1000000 | |||
| 11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículo | s Automotores. | ., | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.752.9200000 | 1 | 10.000,00 |
| 26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20717 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - DETR |
AN. | 2.000.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.753.1200070 | 1 | 2.000.000,00 |
| 26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito. |
1.633.003,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.752.9200000 | 1 | 1.633.003,00 |
| 26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. |
1.321.619,16 | |||
| 04 - LITORAL LESTE | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 1.321.619,16 |
| 26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. | ||||
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. |
1.178.380,84 |