DOE 22/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024

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concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 113,12 (cento e treze reais e doze centavos), perfazendo um total de R$ 615,62 (seiscentos e quinze reais e sessenta e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA N°2455/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.009390/2024-15;31032.009884/2024-08;31032.009883/2024-55-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES e Professores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2024. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2455/2024, DE 16 DE OUTBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº2471/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.008917/2024-94/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FELIPE ROBERTO DA SILVA , ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300019.0-7, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / São Paulo / Fortaleza, no período de 05/11/2024 a 09/11/2024, a fim de Participar e apresentar trabalhos científicos em conferência científica nacional, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no valor total de R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais) e passagem aérea, no valor de R$ 3.712,72 (três mil e setecentos e doze reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 5.152,72 (cinco mil e cento e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), de acordo com o Decreto Estadual Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2023

I - ESPÉCIE: 1º (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023/NUTEC; II - CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ (NUTEC), inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94; III - ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE, CEP: 60.440-552; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO CARIRI (FUNDETEC), inscrita no CNPJ sob o nº. 02.108.061/0001-00; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Coronel Teófilo Siqueira, nº. 677, Centro, Crato - Ce, CEP: 63.100-010; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este aditivo fundamenta-se no Contrato nº. 011/2023 em sua CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA e ao que prevê o disposto no art. 57, inciso I, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Justifica-se o presente aditivo tendo em vista a necessidade de coordenação, organização, planejamento e gestão administrativa, indispensáveis para o acompanhamento das recentes mudanças no estatuto e na organização interna da instituição. Tais mudanças exigem a atualização e aplicação de novas metodologias que garantam a eficácia e eficiência nos processos administrativos e de gestão. VII- FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, para conhecer das questões relacionadas com o presente termo que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente 1º ADITIVO de PRAZO , mediante comum acordo entre as partes, por conveniência administrativa, e tomando por base as prerrogativas acima expressas, prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 011/2023 por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 11 de dezembro de 2024. Subclausula única: O valor global do contrato permanece em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). IX - VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). X - DA VIGÊNCIA: a partir do dia 11 de dezembro de 2024 até o dia 11 de dezembro de 2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS E CONDIÇÕES do Contrato Original, ora aditado, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; XII - DATA: 04 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - Presidente da Nutec - Contratante e FRANCISCA JEANNE SIDRIM DE FIGUEIREDO MENDONÇA - Representante Legal – Contratada.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº131/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.006950/2024-70, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de meia diária , no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos); totalizando o valor de R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos) à servidora JÉSSICA OHARA PACHECO , Coordenadora da Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória - COPAM, matrícula nº 3000946-0, que viajou à cidade de Quixeramobim/CE, no dia 28 de agosto de 2024, com o objetivo de participar da I JORNADA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE QUIXERAMOBIM - 2024, em consonância com o art. 1º; art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único; art. 22, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de outubro de 2024.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA SECULT Nº143/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.002695/2024-96, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando o valor de R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos) para o servidor JOSÉ JANDER BENTO CARLOS** , matrícula 300002-2-6, Assistente Técnico da Secretaria Executiva da Cultura - Símbolo DAS II, referente a viagem a cidade de Sobral/CE, no período de 02 a 03 de maio de 2024, para acompanhamento da Secretária da Cultura - Luisa Cela de Arruda Coêlho, em agendas institucionais, em consonância com o art. 4º, Caput e inciso II e III do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de outubro de 2024.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.