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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/10/2024 · pág. 21

DOE 23/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024 85

PORTARIA Nº882/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de ASsistência Médica e Psicossocial - DAMPS, a viajar para Aracati, em objeto de serviço, com a finalidade de divulgar o DAMPS e os serviços oferecidos por meio de ações preventivas sobre a qualidade de vida, saúde física e mental aos agentes de segurança pública; conforme processo nº10051.027582/2024-13, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de outubro de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº882/2024-DIFIN DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Sônia Maria Amaral da Silva 013.303-1-4 Assistente Social II 30/09/2024 a 01/10/2024 Fortaleza para Aracati 1,5 131,43 197,14
Sônia Regina Codevilla Carneiro 115.348-1-3 Assistente Social II 30/09/2024 a 01/10/2024 Fortaleza para Aracati 1,5 131,43 197,14
Elieuda Maria Morais Queiroz 054.568-1-9 Agente de Administração II 30/09/2024 a 01/10/2024 Fortaleza para Aracati 1,5 131,43 197,14
David Nascimento Câmara 300.864-1-4 Escrivão II 30/09/2024 a 01/10/2024 Fortaleza para Aracati 1,5 131,43 197,14
Vinícius Emanoel Rodrigues Alves 405.155-1-8 Inspetor II 30/09/2024 a 01/10/2024 Fortalezapara Aracati 1,5 131,43 197,14
TOTAL - - - - - - 985,70

PORTARIA Nº883/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Assistência Médica e Psicossocial - DAMPS, a viajar para Itapajé, em objeto de serviço, com a finalidade de divulgar o DAMPS e os serviços oferecidos por meio de ações preventivas sobre qualidade de vida, saúde física e mental dos agentes de segurança pública; conforme processo nº10051.027581/2024-61, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de outubro de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº883/2024-DIFIN DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Sônia Maria Amaral da Silva 013.303-1-4 Assistente Social II 03/10/2024 a 04/10/2024 Fortaleza para Itapajé 1,5 131,43 197,14
Sônia Regina Codevilla Carneiro 115.348-1-3 Assistente Social II 03/10/2024 a 04/10/2024 Fortaleza para Itapajé 1,5 131,43 197,14
Elieuda Maria Morais Queiroz 054.568-1-9 Agente de Administração II 03/10/2024 a 04/10/2024 Fortaleza para Itapajé 1,5 131,43 197,14
David Nascimento Câmara 300.864-1-4 Escrivão II 03/10/2024 a 04/10/2024 Fortaleza para Itapajé 1,5 131,43 197,14
Carlos Alberto Rodrigues 012.674-1-8 Auxiliar de Serviços Gerais II 03/10/2024 a 04/10/2024 Fortalezapara Itapajé 1,5 131,43 197,14
TOTAL - - - - - - 985,70

*** *** * PORTARIA Nº905/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados 5º DISTRITO POLICIAL, que viajaram para Canindé, Quixadá, Quixeramobim e Itapajé, do dia 23/09/2024 ao dia 02/10/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar investigação para instrução dos inquéritos policial nº 105-77/2024 e 105-80/2024; conforme processo nº 10051.025150/2024-60, concedendo-lhes diárias** , de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº905/2024-DIFIN DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

NOME MATRÍCULA CARGO/
FUNÇÃO
ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
VALDIR CAVALCANTE DE PAULA PASSOS 12687419 Delegado Fortaleza
Canindé,
Quixadá, Quixeramobim e Itapajé 9,5 131,43 1248,58
FRANCISCO JOSE RAULINO NOGUEIRA VIANA 1982201X Escrivão Fortaleza
Canindé,
Quixadá, Quixeramobim e Itapajé 9,5 131,43 1248,58
VIVIANE CAVALCANTE LIMA PEREIRA 30021118 Inspetora Fortaleza
Canindé,
Quixadá, Quixeramobim e Itapajé 9,5 131,43 1248,58
TOTAL - - - - - 3745,74

*** *** * PORTARIA Nº906/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Núcleo Operacional de Aracati, que viajaram para Fortaleza, do dia 16/09/2024 ao dia 21/09/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar levantamento de alvos e diligências para posterior deflagração de operações policiais; conforme processo nº 10051.025664/2024-15, concedendo-lhes diárias** , de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº906/2024-DIFIN DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

NOME MATRÍCULA CARGO/
FUNÇÃO
ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
BÁRBARA MEDEIROS DE AQUINO 300.131-0-7 Inspetor Aracati Fortaleza 5,5 131,43 722,86
LEONARDO MIKE SILVA PEREIRA 300.033-0-6 Inspetor Aracati Fortaleza 5,5 131,43 722,86
DANIEL TENORIO FERRAZ GOMINHO 300.284-1-4 Inspetor Aracati Fortaleza 5,5 131,43 722,86
TOTAL - - - - - 2.168,58

PORTARIA Nº907/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JOSÉ NILTON DE SOUZA FILHO , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul, matrícula nº 30121430, que viajou para Fortaleza, do dia 16/09/2024 ao dia 17/09/2024, com a finalidade de entregar arma na PEFOCE, dentre outros expedientes; conforme processo nº 10051.026414/2024-01, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.